Moçambique: Banco Mundial apoiará setor privado até 2021

O Banco Mundial (BM) anunciou esta sexta-feira (28.04) que vai disponibilizar aproximadamente 1,6 mil milhões de euros para financiar o setor privado de Moçambique até 2021, por meio da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA, sigla em inglês).

Segundo o comunicado divulgado pelo BM, este financiamento deverá "estimular e alavancar o setor privado, desde logo setores-chave como a agricultura (e a sua cadeia de valor) e energia".

Cerca de 110 milhões de euros estão disponíveis durante o atual ano fiscal e a partir de 2018 prevê-se uma dotação financeira indicativa através da IDA na ordem dos 374 milhões de euros por ano. 

Nova estratégia

O financiamento do BM faz parte da nova Estratégia para Moçambique 2017-2021, aprovada esta quinta-feira (27.04) pelo Conselho de Administração da instituição. "Esta aprovação surge numa altura crucial", refere Mark Lundell, diretor da instituição para Moçambique e países da região. 

"O foco atual da instituição [BM] será o de ajudar o país a lidar com as consequências macroeconómicas da dívida não-revelada [dívidas ocultas] e restabelecer a confiança", acrescenta.

O Banco Mundial considera que o país "precisa preparar-se para o cenário próximo de um país rico em recursos e começar a desenvolver uma economia mais diversificada e produtiva".

Tal cenário "dependerá da eficácia com que a riqueza natural é reinvestida no capital humano, físico e institucional", acrescentou aquele responsável.

Retoma de apoio ao Orçamento do Estado

As perspetivas a curto prazo do país "são consideravelmente desafiantes em resultado de revelações recentes sobre dívidas não declaradas", mas o BM refere que vai ajudar o país a recuperar a credibilidade e a tornar a dívida pública sustentável.

Em relação ao apoio ao Orçamento de Estado, interrompido na sequência do escândalo das dívidas ocultas, o comunicado ressalta que a retoma "dependerá dos progressos de Moçambique no restabelecimento da sustentabilidade da dívida e de um quadro orçamental e macroeconómico adequado".

O Banco Mundial garante apoio "em estreita coordenação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e utilizará serviços de aconselhamento em matérias de consolidação orçamental e gestão da dívida, entre outros instrumentos". 

"A instituição irá igualmente apoiar os esforços visando a atacar-se as causas subjacentes de conflitos, tais como às relativas à gestão da terra, florestas e gestão de recursos naturais", acrescenta-se.

Dívidas ocultas

Uma auditoria está em curso às dívidas de cerca de 1,7 mil milhões de euros contraídas por empresas públicas entre 2013 e 2014 com garantias estatais à revelia do parlamento moçambicano e dos doadores internacionais.

O trabalho realizado pela consultora Kroll e pago pela Suécia foi exigido pelo FMI por forma a esclarecer o que aconteceu com o dinheiro, antes que outro programa de apoio seja negociado com o Estado moçambicano.

A entrega do relatório da auditoria já foi adiada por três vezes a pedido da Kroll e está agora prevista para 12 de maio, anunciou esta quinta-feira a Procuradoria-Geral da República de Moçambique. No entanto, um dia antes, a Assembleia da República "legalizou" as dívidas na Conta Geral do Estado de 2015.