Moçambique: Ganhos da cooperação entre o MIREME e a Alemanha

O MIREME, Ministério dos Recursos Minerais e Energia, é uma das instituições moçambicanas que beneficia diretamente da cooperação entre Alemanha e Moçambique. O MIREME recebe assistência técnica e formação no âmbito de parcerias públicas e público-privadas. Numa entrevista ao inspetor-geral do ministério, Obete Matine, em Chemnitz, aqui na Alemanha, a DW África procurou saber mais sobre essa cooperação e perspepetivas.

DW África: Pode falar-nos um pouco sobre a Inspeção Geral do MIREME, os seus objetivos?

Obed Matine (OM): É garantir que as operações mineiras e petrolíferas sejam feitas em conformidade com a legislação e com os planos aprovados, respeitando a proteção do ambiente, das pessoas e proteção social e o desenvolvimento das comunidades locais. E que tudo o que for produzido possa beneficiar o país na garantia do pagamento correto dos impostos, taxas e pagamento correto do que está definido dentro do quadro legal. Para além disso, temos o papel de garantir a salvação em caso de gestão de acidentes e catástrofes na área mineira.

DW África: A Inspeção Geral do MIREME  coopera com a Alemanha. Pode falar-nos um pouco desta relação?

OM: Temos com a Alemanha três projetos: um é o projeto da parceria público-privada com a empresa alemã Traeger que consiste na assistência técnica a inspeção e formação dos inspetores, essencialmente na área de avaliação de risco e conceção dos planos de emergência e os planos que podem contribuir para a melhoria dos aspetos de segurança. Temos uma parceria com o projeto BLP que consiste na capacitação institucional, na formulação de diretrizes, de instruções de regras básicas para o funcionamento da Inspeção, assim como para o funcionamento das empresas no que diz respeito ao estabelecimento de regras para garantir a segurança nas operações e também concernente a formação das pessoas. Portanto, trata-se de uma assistência técnica virada internamente para a inspeção, cujos resultados vão ter impacto na atividade mineira. Trata-se também da formação das pessoas, capacitá-las para que possam desempenhar o seu papel. E temos, por outro lado, um projeto com o GIZ (cooperação técnica alemã) que visa a avaliação do papel dos inspetores, temos os fóruns anuais dos inspetores financiados por este projeto (com o GIZ). Convidamos especialistas de diferentes instituições, inclusive do Centro de Geocompetências de Freiberg (Alemanha) para realizarem palestras relacionadas com questões de segurança da atividade mineira, como um modo de capacitar os inspetores.

DW África: É possível medir os ganhos desta cooperação neste momento?

OM: Sim, podemos medir de três maneiras, primeiro são instrumentos produzidos que estabelecem as normas de segurança e as instruções que devem ser cumpridas. Segundo, são os inspetores que receberam uma determinada formação e que têm maior capacidade de atuação e conhecimento. E terceiro, são resultados no campo, as melhorias das atividades devido à intervenção destes inspetores, portanto, melhorias nas atividades, melhorando a proteção ambiental, a proteção do trabalhador e a capacidade das pessoas de fazerem a avaliação dos recursos próprios, no caso de apreensão de produtos e de obrigarem as pessoas a cumprirem as normas.

DW África: O que espera daqui para frente na cooperação com a Alemanha?

OM: Até agora acertamos na assistência e na formação e pensamos que podemos passar para uma outra fase e que as formações sejam feitas em Moçambique para envolver maior número de pessoas, inclusive para os operadores mineiros, mas isso necessita de instalações próprias e equipamentos próprios para o treinamento. Estamos a ver com o projeto da Saxónia (Alemanha) a possibilidade de instalação de um centro de treinamento para os corpos de salvamento, mas isso significa a existência de salvamento e assistência técnica no processo de formação. Achamos que é chegado o momento de não passar só para questões de formação e assistência, mas para o fornecimento de equipamento.