Violação sexual contra menores preoucupa moçambicanos

A sociedade moçambicana está "chocada” com informações postas a circular pelo Ministério da Saúde indicando que metade das vítimas de violência sexual atendidas nas unidades sanitárias do país, nas últimas duas semanas, são crianças com idades compreendidas entre os zero e 14 anos.

Só as crianças da faixa etária dos zero aos 04 anos de idade, atingiram os 14 %. E os restantes 12% de crianças violadas, tinham entre os 05 os 09 anos.

Também, as pessoas idosas não escaparam a ação dos "predadores do sexo”, correspondendo a 14% das vitimas.

O Diretor Nacional de Assistência Médica no Ministério da Saúde, Ussene Isse, já se mostrou preocupado com o aumento do número de casos de crianças violadas sexualmente.

Estudo para identificar as causas

Os moçambicanos recomendam que seja realizado um estudo "profundo” para identificar as causas deste fenómeno que descrevem como sendo uma "anomia social”.

O sociólogo Isaú Menezes, ouvido pela DW África, diz que este facto revela que o país está perante um fenómeno de "anomia social” - (estado de falta de objetivos, regras e de perda de identidade, provocado pelas intensas transformações ocorrentes no mundo social moderno).

"Não há dúvidas de que estamos perante uma crise de valores, mas mais do que isso eu penso que o fenómeno já revela uma certa patologia social. Quer dizer, a crise de valores se aprofundou de tal maneira que as pessoas já não têm medo de nada, já não respeitam nada, não há moralidade nenhuma”, afirma.

A Diretora Executiva da Rede de Comunicadores e Amigos da Criança, Célia Claudina, aponta que a violação vai criar traumas nas crianças violadas por toda a vida e assegura que algo está a falhar. A mesma, lembra a responsabilidade dos pais e da sociedade no combante ao fenómino.

"Primeira responsabilidade é dos pais, depois da comunidade em que essas crianças vivem, porque essas pessoas que cometem  essas violações, fazem parte da comunidade. Depois, vamos as autoridades para que possam complementar o papel que já é feito pela família, pela comunidade”, assegura Célia Claudina.

O sociólogo Isaú Menezes defende que o mais importante neste momento é ir atrás do fenómeno e que, para isso, deve ser feito um estudo com vista a identificar as causas dessa "patologia social”, nomeadamente, através da identificação dos locais onde ocorreram os abusos, das pessoas que cometeram as violações, suas ocupações e a relação com as vítimas.

Segundo Isaú Menezes, é importante descobrir a motivação que está por detrás do ato porque: "Nós podemos pensar que é uma mera vontade de satisfazer apetites sexuais, mas pode haver outras interpretações ligadas”.

Punição e lacunas na investigação

Os entrevistados são de opinião de que a legislação vigente para este tipo de crime é "suficiente”, mas defendem que a punição dos violadores não só deve ser exemplar como também publicitada, sendo ainda necessário aperfeiçoar a atuação e garantir maior celeridade na resolução dos problemas.

A ativista Célia Claudina observa, no entanto, que uma das lacunas na investigação dos casos relacionados com a violação sexual tem a ver com a atenção que não é prestada na dedução das provas para a acusação.

"No caso da violação, mais do que tudo, é importante a questão da prova, porque só a prova é irrefutável, ou seja o material genético recolhido numa violação vai dizer com certeza quem foi o perpetrador da violência e ainda que ele tenha outras artimanhas as provas vão falar por si”.