Moçambique: a dívida oculta após investigação do FBI nos EUA

De acordo com informações do Wall Street Journal, o FBI e o Departamento de Justiça norte-americano estão a investigar três bancos envolvidos nas dívidas ocultas moçambicanas: o Credit Suiss, VTB e BNP. Mas a auditoria independente da Kroll a estas dívidas carece de informações relevantes para se esclarecer alguns pontos importantes. É que as autoridades moçambicanas recusaram-se a disponibilizar algumas informações.

A investigação norte-americana já decorre há cerca de um ano. Que interpretações se podem fazer desta iniciativa? Para responder, a DW África entrevistou o economista moçambicano Tomás Tibana:

DW África: Qual o significado dessa investigação?

Tomás Tibana: Neste momento, ela tem um significado particular. Sobretudo, porque nós sabemos que ainda há lacunas que precisam ser fechadas na auditoria efetuada com a Kroll. Essas lacunas resultam da obstrução que foi feita à essa auditoria pelas autoridades moçambicanas.

DW África: Pode-se subentender que as partes que se recusaram fornecer as informações importantes poderão ser, desta vez, obrigadas a fazê-lo?

TT: Por um lado, as partes externas, sim, aqueles bancos. Pelas normas dos mercados onde eles operam, sim. Essas partes externas terão de fornecer informação na medida em que operem naqueles mercados - caso contrário, serão suspensos. Há sanções nesse sentido e, por isso, deverão cooperar com os reguladores. Por outro lado, a parte interna, a nossa, deverá ter problemas. Se essas entidades colaborarem com os reguladores desses mercados com a informação que omitiram aqui, significa que os indivíduos daqui serão expostos. Mas isso também depende do tempo que a investigação deverá levar para ser julgada, internamente, ou pelos tribunais lá. Em última instância, uma parte da verdade que possa ter sido ocultada pelos daqui - se de facto estiverem na posse desses bancos - será descoberta pelos reguladores, porque esses vão apresentar todas as peças.

DW África: Mas de que maneira Moçambique seria afetado?

TT: Os reguladores internacionais - externos, de outras jurisdições - não podem obrigar Moçambique. A não ser que, em certos aspetos, operadores em Moçambique tenham passado por lá e sejam obrigados a essas sanções. Por exemplo, bancos que possam ter feito transações com outros e sejam aproximados pelos reguladores para dar a sua parte na história. Sobretudo, tendo-se em conta que são bancos internacionais em Moçambique. Eles até podem ter problemas com os reguladores, já que operam nesses mercados. A história do Governo como a entidade soberana torna a alçada desses reguladores fora de questão.

DW África: O fato de Moçambique estar envolvido numa situação pouco transparente com esses bancos não continuará a impedir, ou a dificultar, a atração dos investimentos estrangeiros de que tanto precisa?

TT: Moçambique tornou-se um "amigo" de estados como a Coreia do Norte, a China, em termos de comportamento e está cada vez mais aliados a esses. Neste momento, vemos que Moçambique não deverá abrir mão desse processo - e tem aliados para navegar mais alguns bons anos. Por exemplo, na conta geral do Estado  moçambicano, dois mil milhões diz respeito à dívida com a China. Há muito dinheiro que está a entrar desse país asiático e que não se sabe. Portanto, deverão manter-se com ajuda daqueles Governos que tiram muito proveito dessa situação - e sem pestanejar, sem se preocupar com isso.