Daviz Simango critica má atuação do STAE e CNE

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango disse na cidade da Beira que os conflitos político-militares pós-eleições são a consequência da má atuação do STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) e da CNE (Comissão Nacional de Eleições) que  segundo disse desvirtuam as vontades da população colocando em causa a construção de um Estado de direito e de uma paz efetiva.

Simango falava no decurso dum seminário de dois dias que juntou, na terça (16.07.) e quarta-feira (17.07), magistrados públicos, técnicos do STAE, membros da CNE, polícia e juízes de toda a província de Sofala.

O seminário foi promovido pelo Tribunal Supremo, Procuradoria da República de Moçambique e CNE com objetivo de  capacitar os magistrados judiciais e do ministério público."Os órgãos eleitorais em Moçambique padecem de descrença por parte dos cidadãos", considera Simango, destacando que "o STAE é hoje um dos principais problemas, se não até, o principal o que tolhe as nossas possibilidades de desenvolvimento enquanto nação".

Para o líder do MDM, "os conflitos políticos militares pós-eleições são os indicadores e a razão deste gráfico negativo e inadmissível num Estado de direito", disse.

Daviz Simango advoga para uma "profunda reflexão dos moçambicanos" sobre a atuação dos órgãos eleitorais e de justiça para as mudanças do atual cenário, "sob-risco de se colocar em causa a eficiência e a credibilidade do setor da justiça no país", sublinha o presidente do MDM, para quem "cidadão defende que o sistema da justiça sejam o pilar do sistema de direito e também um factor de eficiência da nossa economia".

CNE sem competências para realização do processo eleitoral

António Chipanga, 1° vice-presidente da CNE disse que o órgão a que dirige, "não tem a competência para realizar as atividades do processo eleitoral, mas sim, orientá-lo", assinalou o dirigente destacando que "os principais atores do processo eleitoral são em primeiro plano os eleitores isto é os cidadãos moçambicanos".

Chipanga chama à ribalta a responsabilidade dos partidos políticos para quem segundo disse são os principais atores dos pleitos eleitorais, "a nós cabe a administração e gestão".

Sinai Nhatitima - juiz Conselheiro do Tribunal Supremo classificou o seminário da Beira de produtivo e que os formandos estão agora munidos de ferramentas para melhor dirigirem os processos eleitorais.

"Os magistrados de Ministério Público, os magistrados judiciais sob ponto de vista jurídico e de interpretação das normas que regulam o processo eleitoral estão prontos para assumir o desafio que se avizinha (eleições gerais de 15 de outubro de 2019)", garante.