Deputados reconhecem danos na proximidade de minas de carvão

As comissões para os assuntos sociais, género, tecnologia e comunicação social e da agricultura, economia e meio ambiente da Assembleia da República de Moçambique trabalharam esta semana em Moatize, província central de Tete, para se inteirarem das queixas dos residentes do Bairro Bamaoio, unidade Nhantchere.

Num encontro com os deputados e membros das organizações da sociedade civil (09.11.), os moradores daquela unidade residencial pediram "aos deputados para informarem ao Governo central que em Moatize vivem pessoas e não animais. E os pedidos destas pessoas devem ser cumpridos."

Poluição sonora, ambiental e fissuras provocadas nas residências na sequência do estremecer da terra devido aos explosivos usados pela empresa mineira Vale, são algumas das queixas da população.

Os deputados do Parlamento reconhecem que as reivindicações da população de Nhantchere são legítimas.

Parlamento reconhece que há problemas

Lucinda Malema é vice-presidente da comissão para assuntos sociais, género, tecnologia e comunicação social disse: "Conseguimos ver que, de facto, não existe nenhum espaçamento de separação entre a mina da Vale e a população. É uma preocupação toda nossa, porque a reclamação do povo é justa, achamos que há mecanismos que podemos usar."

Enquanto não forem reassentados, os moradores de Nhantchere querem que a mina continue paralisada. Um dos moradores exige: "Enquanto a Vale está pensar em reassentar as pessoas, a máquina não pode trabalhar porque nós estamos a morrer".

Questionada pela DW África sobre o posicionamento da comunidade de Nhantchere, Lucinda Malema disse que "se deve encontrar um meio termo para que aquela reivindicação da população possa ter uma solução".

Sociedade civil exige divulgação de contrato

A Coligação Cívica sobre a Indústria Extractiva, uma plataforma de organizações da sociedade civil e de advocacia e monitoria deste setor económico exige a divulgação do contrato assinado entre a mineradora e o Governo.

"Para podermos perceber várias nuances que há neste contrato, porque a Vale sempre quando quer justificar algo recorre ao mesmo. Disponibilizar este contrato seria um espaço bastante importante para nós compreendermos o que é que realmente foi acordado", defende Jessimusse Cacinda porta-voz do grupo.

E o porta-voz do grupo aponta ainda fragilidades na Lei de Minas. Cacinda destaca que "não existe algum mecanismo dentro da lei de minas que obrigue as empresas a disponibilizarem informação pública como acontece na Lei de Petróleos."

Vale acumula prejuízosEm conferência de imprensa na quinta-feira (08.11.), em Maputo a Vale disse que a paralisação da mina Moatize II afetou o seu desempenho, contribuindo para a redução da expetativa de produção anual de 15 para 12 milhões de toneladas, segundo Márcio Gody, presidente do Conselho de Administração da empresa em Moçambique.

"Nós agora estamos a fazer os cálculos por conta dos sequenciamentos desses passos que ficaram atrasados e ver se ainda haverá algum impacto adicional", declarou Gody.

A vice-presidente da comissão para assuntos sociais, género, tecnologia e comunicação social, Lucinda Malema informou que a empresa reconhece que há problemas: "Pelo trabalho que nós fizemos eles viram que, de facto, há problemas. Em algumas questões a população tem a sua razão de reclamar"

O Governo moçambicano em coordenação com a Universidade Eduardo Mondlane está a produzir um estudo sobre os impactos da poluição ambiental em Moatize.