Fundo da Paz e Reconciliação de Moçambique sem dinheiro

A 5 de setembro de 2014, o Governo moçambicano criou um projeto denominado Fundo da Paz e Reconciliação Nacional para financiar iniciativas de geração de rendimentos para os desmobilizados da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

A iniciativa foi aplicada depois de um acordo entre o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e o falecido líder do principal partido da oposição, Afonso Dhlakama, como uma das alternativas para a cessão das hostilidades militares no centro do país.

O governo de Nampula, através do diretor dos Serviços Provinciais dos Combatentes, Sérgio Bulaúnde, assumiu à DW que o fundo não teve muito sucesso. Desde a sua criação, teriam surgido vários obstáculos políticos e faltado verbas.

"O Fundo não parou"

Mesmo assim, o projeto serviu para apoiar o grupo destinado. "Logo depois da criação do Fundo da Paz, surgiram vários obstáculos que não permitiram que este Fundo tivesse o respetivo dinheiro para financiar projetos dos combatentes. Com os poucos valores que o Governo de Moçambique pôs à disposição foi possível financiar alguns projetos dos combatentes e estão a funcionar na nossa província", explica Sérgio Bulaúnde.

O Fundo da Paz iniciou a operação com 10 milhões de dólares, valor aprovado e disponibilizado pelo Conselho de Ministros em novembro de 2014. De lá para cá, nunca mais houve dinheiro para a continuidade. Bulaúnde diz que não se pode considerar o projeto como acabado.

"O Fundo não parou, portanto, foram financiados mais de 90 combatentes por este Fundo da Paz e Reconciliação Nacional. Agora o Governo está a esforçar-se no sentido de mobilizar dinheiro para que este Fundo seja capaz de cumprir com os objetivos pelos quais foi criado", assegurou.

RENAMO desmente Governo

Mas a RENAMO desmente o Executivo. De acordo com o secretário-geral do partido, André Magibiri, "este fundo foi concebido para apoiar os desmobilizados da RENAMO à luz do acordo de 5 de setembro [de 2014], mas infelizmente isso não aconteceu."

"Não há nenhum desmobilizado da RENAMO que está a beneficiar, este fundo está, pelo contrário, a beneficiar os combatentes provenientes das FPLM [Forças Populares de Libertação de Moçambique], portanto é uma grande injustiça", diz Magibiri.

O responsável questiona ainda: "Quando ele diz que já não tem o fundo, onde é que foi? E quem é que financiou? Os 90 projetos que diz serem financiados, ele é que sabe quem financiou. Estamos a dizer que nós, a RENAMO, não estamos a beneficiar deste projeto."

Em caso de possível mobilização de verbas para a retoma do funcionamento pleno do Fundo da Paz, os desmobilizados da RENAMO estariam dispostos a beneficiar? "Depende dos termos de referência, o que será tratado, como será a gestão desses fundos", responde o secretário-geral do partido.

"Não queremos entrar num jogo em que sabemos que vão começar [a desviar] dinheiro para nós sermos cúmplices desses desvios. Quando foi criado esse fundo, o presidente Dhlakama ainda estava vivo e, quando viu a maneira como estava sendo tratado, ele preferiu distanciar os seus membros na gestão", recorda.

Magibiri ressalta que neste momento a preocupação do seu partido é com o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). Por isso, espera que os projetos sejam financiados à luz do acordo rubricado entre as lideranças governamentais e a RENAMO.