Moçambique anuncia investigação de abuso sexual de reclusas

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, anunciou, esta quarta-feira (16.06), que vai investigar as denúncias sobre alegados casos de exploração sexual de reclusas na cadeia de Ndlavela, na província de Maputo.
A notícia dos abusos causou choque na sociedade moçambicana.

Menos de 24 horas após a organização não governamental Centro de Integridade Pública (CIP) ter denunciado alegados casos de abusos sexuais de reclusas da cadeia feminina de Ndlavela, na província de Maputo, a ministra da Justiça visitou o local, após o que anunciou a criação de uma comissão de inquérito. “O que queremos é que haja uma investigação que deve durar dez a 15 dias no máximo, por conta da complexidade daquilo que se deve investigar. E nós pretendemos trazer uma investigação que seja independente e não exclusivamente feita pelo Ministério da Justiça”, referiu a ministra em conferência de imprensa. Kida disse ainda que a investigação a estes casos sera replicada a todos os outros estalebelecimentos penitenciários.

A comissão de inquérito vai integrar cerca de dez instituições, incluindo a Procuradoria Geral da República, o Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica, a Associação das Mulheres de Carreira Jurídica, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e a Ordem dos Advogados, para além de psicólogos que vão trabalhar com as reclusas.

Reunião com reclusas e a direção da penitenciária

Durante a visita à cadeia de Ndlavela, a ministra Helena Kida reuniu-se durante cerca de quatro horas com a direção do Serviço Nacional Penitenciário e ainda com algumas reclusas. “Aleatoriamente foram escolhidas algumas reclusas para conversar e tive conversa amena com elas. Mas, ainda assim, não é pelo facto de ter encontrado um ambiente tranquilo que me permite concluir que esteja tudo bem”, disse Helena Kida e adiantou: “Naturalmente, como devem saber, é prematuro trazer qualquer conclusão”.

O estudo do Centro de Integridade Pública indica que os casos de exploração sexual das reclusas contam com o envolvimento de alguns guardas da cadeia, que, alegadamente, chegam a praticar sevícias como forma de chantagem. A ministra Helena Kida, agradeceu ao CIP por ter trazido a público este assunto, sublinhando que repudia e reprova a conduta que vem refletida no estudo daquela organização.

A governante apelou às reclusas, seus familiares e à sociedade para informarem sobre todas as anormalidades que ocorram na instituição. Mas deixou claro que, até ao momento, não tinha registado oficialmente qualquer caso ou queixa relacionado com a alegada exploração sexual nas cadeias: “Nós não mediremos esforços para responsabilizar todos aqueles que tiverem, de certa forma, contribuído para a prática destas condutas. E será responsabilidade de todo o tipo; disciplinar, criminal. Se se tratar de agentes nossos haverá responsabilização. Mas também é importante frisar que, pelo que se pode ver nesta peça, parece haver clientes, foi assim que foram designados, e então é preciso também quem são esses clientes e chamá-los a alguma responsabilização.”

Negócio sujo, mas lucrativo 

Segundo o CIP, mulheres reclusas são forçadas pelos guardas prisionais a sairem da cadeia para se prostituírem. "A exploração sexual das reclusas é um negócio lucrativo", refere o relatório,que acrescenta que "as reclusas são tratadas como uma mercadoria e têm um preço" só ao alcance de pessoas com algumas posses em Maputo. "Pombinhas" e "coelhinhas" são alguns dos termos usados pelos guardas prisionais para se referirem às mulheres durante a negociação com os clientes: acerta-se o dia, o local do encontro e o preço - os guardas podem receber cerca de 40 a 400 euros por cada reclusa entregue. 

A prisão de Mulheres de Ndlavela acolhia em 2019 um total de 125 reclusas, distribuídas por oito celas, com capacidade para 20 pessoas cada.