Moçambique: "Governo tem de restaurar a sua reputação"

"Apesar de o acordo do Credit Suisse para perdoar alguma da dívida ser positivo para Moçambique, 200 milhões de dólares [171 milhões de euros] claramente não é suficiente para colocar a dívida do país numa trajetória sustentável", escrevem os analistas.

Num comentário enviado aos clientes, e a que a Lusa teve acesso, relativamente ao acordo alcançado entre o banco suíço Credit Suisse e várias instâncias judiciais internacionais, a Oxford Economics Africa considera que "o Governo moçambicano tem de restaurar a sua reputação entre os doadores e investidores internacionais para atrair a ajuda e o investimento necessários para tirar o país da pobreza severa que enfrenta".

No texto, os analistas lembram que "os empréstimos secretos foram aprovados com base na assunção de que o Estado iria ganhar milhares de milhões de dólares na produção de gás natural liquefeito", cujos projetos foram ficando adiados devido à violência no norte do país, precisamente a região com maior concentração destes recursos naturais.

"Considerando que o extremismo violento na região é alimentado pela pobreza e pela frustração com a corrupção no Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), é crucial que o sistema judicial, em Moçambique e no estrangeiro, traga todos as partes culpadas perante a Justiça", concluem os analistas.

Dívidas ocultas

O banco Credit Suisse, que em conjunto com o banco russo VTB organizou mais de 2 mil milhões de dólares em empréstimos às empresas públicas Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM) que foram ocultados das autoridades nacionais e das instituições internacionais, concordou perdoar 200 milhões de dólares num acordo com várias entidades judiciais dos Estados Unidos da América, Reino Unido e Suíça, às quais vai pagar 475 milhões de dólares.

A descoberta das chamadas dívidas ocultas de Moçambique em 2016 levou a uma crise financeira no país que redundou numa série de processos judiciais contra o Credit Suisse e o banco russo VTB, lançados pela Procuradoria-Geral da República moçambicana, mas os bancos colocaram também o país no banco dos réus por falta de pagamento, argumentando que o destino e aplicação das verbas emprestadas não era sua responsabilidade.

Num julgamento que decorre em Maputo, a justiça moçambicana acusa 19 arguidos de se terem associado em "quadrilha" e delapidado o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares (2,28 mil milhões de euros) - valor apontado pela procuradoria e superior aos 2,2 mil milhões de dólares até agora conhecidos no caso - angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo.

As dívidas ocultas foram contraídas entre 2013 e 2014 pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM para projetos de pesca de atum e proteção marítima que nunca avançaram.

Os empréstimos foram secretamente avalizados pela FRELIMO, liderada pelo Presidente da República à época, Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.