Moçambique autorizado a vender diamantes

"A reunião plenária do Processo de Kimberley aceitou a admissão do Estado de Qatar, República de Quirguistão e República de Moçambique como membros participantes do Mecanismo de Certificação do Processo de Kimberley", refere um comunicado de imprensa daquela entidade internacional a que a Lusa teve acesso este sábado (13.11).

A admissão de Moçambique no comércio mundial de diamantes foi decidida na sexta-feira (12.11) pela reunião plenária daquela entidade internacional, que decorreu em Moscovo, capital da Rússia, entre os dias 08 e 12.

Os quatro países que ingressaram no clube dos produtores e exportadores de diamantes participaram na reunião plenária como observadores, tendo passado a membros de pleno direito do Processo de Kimberley, avança a nota de imprensa.

O comunicado enfatiza que a reunião plenária destacou que aquele mecanismo internacional "provou ser um instrumento multilateral eficaz na prevenção do fluxo de diamantes extraídos de zonas de conflito”.

A admissão dos quatro países aconteceu depois de ter sido recomendada pelo Comité de Participação e Presidência do Processo Kimberley, com base num relatório que avaliou o cumprimento dos requisitos exigidos para a entrada no grupo dos países autorizados a entrar no mercado mundial de diamantes.

Moçambique fez a sua parte

Na quarta-feira (10.11), Castro Elias, secretário-geral da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, instituição estatal moçambicana, afirmou que o país cumpriu todos os requisitos internacionalmente exigidos para a exportação de diamantes.

"O que Moçambique fez foi pegar no relatório [internacional] de 2016 onde vinham todas as recomendações que tinha de cumprir e Moçambique cumpriu, na íntegra, todas as recomendações", disse Elias.

Castro Elias avançou que o país cumpriu as exigências de criação de uma unidade estatal responsável pelo processo de avaliação e certificação da extração, transporte e exportação, devidamente equipado, de um conselho responsável pela supervisão, que integra um membro da sociedade civil, de um entreposto comercial e formação de pessoal especializado.

Moçambique tem diamantes

O secretario-executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley disse que a aceitação de Moçambique no comércio internacional de diamantes vai permitir a ativação de 40 licenças de prospeção e pesquisa e de 78 pedidos de licenças, que estão inoperacionais, porque o país ainda não está autorizado a comercializar aquele tipo de produto.

A entrada do país na transação internacional de diamantes, prosseguiu, vai resultar na criação de empregos e em ações de responsabilidade social por parte das empresas, incluindo a construção de infraestruturas sociais.

Castro Elias frisou que Moçambique tem diamantes nas províncias de Gaza, sul, Manica e Tete, centro, e Niassa, norte.

O Processo de Kimberley foi criado pela Nações Unidas para impedir a circulação dos chamados "diamantes de sangue”, cujas receitas são usadas para o financiamento de conflitos armados.