Moçambique: Magistrados do Ministério Público ameaçados

Só este ano, dois procuradores na cidade de Maputo foram ameaçados de morte por desconhecidos. A denúncia é de Eduardo Sumura, presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público, que não avança detalhes.

"No ano passado nem tanto, mas este é um problema latente. Na verdade, quem lida com matérias sensíveis e, que nalgum momento, tem de lidar com criminosos está sujeito a isso [ameaças]", disse.

Há três anos, o procurador Marcelino Vilanculos foi morto nos arredores de Maputo. Na altura, Vilanculos estava a investigar vários casos de raptos. Um homem foi condenado a 24 anos de prisão pelo assassinato.

Espera por soluções

Agora, o presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público já encaminhou as queixas de ameaças de morte ao Governo. E aguarda soluções concretas para reforçar a segurança dos procuradores. "O que nós fazemos é acolher as preocupações e encaminhar a quem de direito no sentido de ver resolvida esta questão”, afirma Eduardo Sumura.

Para este responsável, cabe ao Executivo pôr fim ao clima de insegurança no seio da magistratura do Ministério Público. "Obviamente, ninguém poderá ficar indiferente se um magistrado estiver a sofrer ameaças. Isso seria colocar em causa o próprio Estado de Direito. Como sabem, nós os magistrados do Ministério Público e outros, somos a máquina repreensiva do próprio Estado. Então, se o Estado ficasse indiferente, já se imaginou o que seria… Temos sentido que há uma preocupação, mas naturalmente isto deve ser analisado caso a caso", assevera.

Apesar de tudo, o presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público garante que os profissionais "não se sentem abalados" com estas ameaças. "São riscos inerentes à própria profissão", diz Eduardo Sumura.

A Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público elege em dezembro um novo corpo diretivo para os próximos três anos, e Eduardo Sumana concorrerá novamente ao cargo de presidente.