Moçambique: MNE chama embaixadores para abordar votação

De acordo com a carta, divulgada publicamente pelo candidato da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO, maior partido da oposição) à autarquia de Maputo, Venâncio Mondlane, Verónica Macamo vai receber os diplomatas na sede do ministério, na quarta-feira, às 11:00 locais (09:00 em Lisboa).

"O ministério informa que a reunião tem como objetivo partilhar informação sobre as sextas eleições autárquicas realizadas em Moçambique, no dia 11 de outubro", lê-se na carta dirigida a todas as missões diplomáticas e organizações internacionais presentes em Maputo.

Verónica Macamo foi mandatária nacional da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, partido no poder) nestas eleições autárquicas, cujos resultados estão a ser fortemente contestados pela oposição, observadores e sociedade civil, com as representações diplomáticas a pedir publicamente que as dúvidas levantadas sejam devidamente esclarecidas pela via legal.

"Eles não têm chão, a FRELIMO está totalmente descalça", afirmou, sobre esta reunião, Venâncio Mondlane, que se assume como vencedor das eleições em Maputo e que hoje voltou a sair às ruas da cidade em protesto contra os resultados eleitorais.

"Em Maputo, com base nas atas e nos editais verdadeiros, 98.000 votos foram retirados à Renamo e atribuídos à Frelimo. É horrível", criticou, pedindo ao Conselho Constitucional, enquanto entidade de último recurso, para "cumprir o seu papel". 

As ruas de algumas cidades moçambicanas, incluindo Maputo, têm sido tomadas por consecutivas manifestações da oposição apelidadas como de "repúdio" à "megafraude" no processo envolvendo as eleições autárquicas de 11 de outubro e aos resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que atribuiu a vitória à Frelimo em 64 das 65 autarquias do país.

Os apelos dos EUA

Os Estados Unidos da América reconheceram em 16 de outubro a "credibilidade" aos relatórios sobre "irregularidades" nas eleições autárquicas moçambicanas, pedindo que as autoridades do país considerem todas as queixas apresentadas.

 "Com base nos relatórios da Embaixada dos EUA e de outros observadores, dos meios de comunicação social locais, dos delegados dos partidos, dos funcionários eleitorais e das organizações da sociedade civil, o dia da votação nos 65 municípios foi, de um modo geral, pacífico, mas existem muitos relatórios credíveis de irregularidades no dia da votação e durante o processo de apuramento dos votos", refere a embaixada dos EUA, numa nota enviada à comunicação social.

O Governo dos Estados Unidos da América pediu que as autoridades eleitorais, os tribunais locais e o Conselho Constitucional de Moçambique levem "a sério todas as queixas de irregularidades" e sejam imparciais na sua atuação.

A RENAMO, que nas anteriores 53 autarquias (12 novas autarquias foram criadas este ano) liderava em oito, ficou sem qualquer município, apesar de reclamar vitória nas maiores cidades do país, com base nas atas e editais originais das assembleias de voto, tendo recorrido para o Conselho Constitucional, última instância de recurso no processo eleitoral e que pediu nos últimos dias à CNE e aos partidos políticos as atas e editais originais de várias assembleias.

Numa primeira fase, alguns tribunais distritais chegaram a reconhecer irregularidades no processo eleitoral e ordenaram a repetição de vários atos eleitorais.