Moçambique na "rota da pilhagem para o Panamá"

"A rota da pilhagem para o Panamá" é o título de uma investigação publicada por um grupo de jornalistas africanos que analisaram os chamados Panama Papers – a investigação que trouxe a público a evasão fiscal em paraísos como o Panamá.

No ano passado, o projecto revelou que muitos políticos africanos e os seus familiares e amigos estão na lista de pessoas que "esconderam" as suas fortunas em contas bancárias off-shore. O consórcio de jornalistas do continente quis saber como é que esse dinheiro foi parar às mãos dos dirigentes, em primeiro lugar.

O relatório de cerca de 30 páginas destaca o saque dos recursos do continente africano por vários chefes de Estado e empresas estrangeiras de mineração.

O consórcio de jornalistas expõe uma lista de sete países onde os oligarcas monopolizam as riquezas nacionais, transferindo-as depois para contas bancárias off-shore. Moçambique é um dos países mencionados, ao lado do Togo, República Democrática do Congo, Ruanda, Burundi, África do Sul e Botswana.

A investigação revela que muitos líderes políticos e empresários africanos se apoderaram das riquezas naturais dos seus países.

"É uma investigação feita com colegas de outros países que tenta demonstrar que os africanos estão também envolvidos na pilhagem dos recursos do continente. Quando falamos de evasão fiscal, geralmente pensamos nas multinacionais estrangeiras que vêm fazer fortuna aqui em África. Mas esta investigação mostra até que ponto os oligarcas africanos são cúmplices na pilhagem do continente", explica Maxime Domegui, presidente do COJITO, o  Consórcio de Jornalistas de Investigação do Togo, é um dos autores deste relatório.

FRELIMO na exploração de rubis de Montepuez

Moçambique é um dos países mencionados no relatório. O consórcio de jornalistas africanos destaca o caso de Montepuez, na província nortenha de Cabo Delgado, onde os habitantes são violentamente expulsos dos campos de exploração de rubis detidos por generais e ministros.

Segundo a investigação, ao lado das multinacionais a operar na região estão figuras influentes ligadas à FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), o partido no poder.

O relatório destaca nomeadamente a maior concessão de rubis na região, a Montepuez Ruby Mining (MRM), parcialmente detida pelo general moçambicano Raimundo Domingos Pachinuapa, que alegadamente não terá pago os impostos devidos ao Estado. A MRM é a única legalmente autorizada a possuir, produzir e exporter rubis de Moçambique nos últimos cinco anos.

A empresa do general, Mwiriti, detem 25% da MRM, sendo os restantes 75% da multinacional britânica Gemfields. Raimundo Domingos Pachinuapa detém ainda 20 outras licenças para a exploração de rubis em Montepuez.

Há ainda licenças de exploração de rubis atribuídas a Felício Zacarias, antigo ministro das Obras Públicas e Habitação; ao general Joaquim Alberto Chipande, ex-ministro da Defesa; a David Simango, presidente da câmara de Maputo; a José Pacheco, ministro da Agricultura; a Lukman Assada Amane, advogado com ligações à FRELIMO; e ao general Lagos Lidimo, diretor dos Serviços de Informação e Segurança (SISE).

A empresa de Felício Zacarias, Regius, tem uma parceria com a britânica Redstone mining. O ministro das Obras Públicas e Habitação tem também ligações à australiana Mustang resources. Esta última conta ainda com a parceria da SLR, empresa do advogado Lukman Assade Amane. Na internet, a Redstone confirma operar em Montepuez com a licença da Regius e a Mustang tem a licença da SLR.

Segundo o relatório do grupo de jornalistas africanos, pelo menos a Mustang está a operar sem licença, o chamdo DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra). Mas em janeiro, a empresa fez a primeira exportação de rubis para os Estados Unidos.

De acordo com o documento, os danos causados às comunidades locais pela exploração de rubis não têm sido compensados por melhoria nos serviços de eletricidade, água, educação e emprego, como foi prometido pela Montepuez Ruby Mining e seus parceiros no Governo, em 2014.

Pilhagem de recursos

E este não é um caso isolado no continente. O relatório, diz Maxime Domegui, denuncia também a pilhagem sistemática do sector do fosfato no Togo – que foi, até meados dos anos 90, o pilar da economia do país e o principal produto de exportação.

"Criticamos a total falta de transparência na gestão da indústria de fosfato no Togo. Não beneficia o país nem as pessoas, mas sim quem lidera o país, juntamente com os seus amigos. São estrangeiros, nomeadamente israelitas, que controlam o fosfato. E só estão lá porque são amigos do Presidente da República", denuncia Maxime Domegui, presidente do COJITO.

Na lista dos países mencionados no relatório "A rota da pilhagem para o Panamá" surge também a África do Sul, onde o Presidente Jacob Zuma e a influente família Gupta estão no centro de um escândalo de corrupção, contratos públicos duvidosos e desvio de fundos públicos.