"Moçambique é uma referência na região, no continente e no mundo pelo elevado nível da cidadania, disciplina e sentido patriótico demonstrados no processo de consolidação da democracia multipartidária. Que este exemplo prevaleça durante a campanha eleitoral que se avizinha", afirmou o chefe de Estado, numa mensagem à nação divulgada às 20:00 locais (19:00 em Lisboa), sobre a campanha.
Mais de 11.500 candidatos de 11 partidos políticos, três coligações de partidos e oito grupos de cidadãos iniciam às 00:00 de terça-feira a campanha eleitoral para as autárquicas moçambicanas de 11 de outubro, por entre apelos a um processo pacífico.
"Exortamos as forças políticas concorrentes e seus membros para que participem de forma livre, consciente, ordeira e tolerante na campanha eleitoral, tendo sempre em mente que as eleições são um momento de celebração da nossa moçambicanidade", disse.
"Abstenham-se da violência"
"Exortamos ainda os concorrentes para que, na interação com os potenciais eleitores, incluindo no uso do seu tempo de antena, se centrem na apresentação dos seus manifestos, abstendo-se de discursos incendiários e intimidatórios e de atos de violência contra os seus adversários", apelou o Presidente da República, na mesma mensagem.
A campanha eleitoral para estas eleições prolonga-se até 08 de outubro e para o chefe de Estado é de esperar um papel de "educador cívico" de todos os intervenientes: "Cada um de nós deve-se assumir como um verdadeiro educador cívico, contribuindo na prevenção de atos que desvirtuem o sentido da convivência democrática sã e exemplar".
"Aos dirigentes das forças políticas, da associações e grupos de cidadãos concorrentes, cabe a responsabilidade acrescida na orientação dos seus membros para a observação rigorosa da lei e do Código de Conduta Eleitoral", acrescentou.
Polícia moçambicana
Segundo Filipe Nyusi, a Polícia da República de Moçambique "está instada a atuar com máxima isenção e imparcialidade, garantindo que a campanha eleitoral e todo o processo até à votação decorra com normalidade, dentro dos padrões da lei e ordem", e dos órgãos eleitorais é de esperar "o maior desempenho da sua missão com transparência equidistância e lisura, tratando de forma igual a todos os concorrentes".
Estas sextas autárquicas são a primeira eleição multipartidária em Moçambique após a completa desmilitarização da Renamo, maior partido da oposição, concluída em junho passado com a desativação da última base guerrilheira.
"As eleições autárquicas realizam-se num contexto de aprofundamento da democracia e da descentralização, verdadeiros pilares do Estado de Direito Democrático, que vimos construindo com a colaboração de todas as forças vivas da sociedade, em particular os partidos políticos e associações cívicas", reconheceu Filipe Nyusi.
Além das autárquicas
Moçambique está a iniciar um novo ciclo eleitoral, que além de eleições autárquicas no próximo mês prevê eleições gerais em 09 de outubro de 2024, nomeadamente com a votação para o novo Presidente da República, cargo ao qual o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi já não pode, constitucionalmente, candidatar-se.
Mais de 8,7 milhões de eleitores moçambicanos estão inscritos para votar nas sextas eleições autárquicas, abaixo da projeção inicial, de 9,8 milhões de votantes, segundo dados anteriores da CNE.
Os eleitores moçambicanos vão escolher 65 novos autarcas em 11 de outubro, incluindo em 12 novas autarquias, que se juntam a 53 já existentes.
Nas eleições autárquicas de 2018, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove - a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em oito e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em uma.