Moçambique: Os problemas financeiros nos municípios

Nos últimos meses, funcionários dos municípios da Namaacha, província de Maputo, Inhambane, Nacala e Angoche, em Nampula, e das autarquias de Maputo e Tete têm feito várias greves a exigir o pagamento de salários ou o seu enquadramento na Tabela Salarial Única (TSU).

O politólogo Wilker Dias refere que, por trás destas greves, esconde-se um problema maior relacionado com o financiamento dos municípios – os municípios não têm dinheiro suficiente para pagar aos funcionários.

Um dos motivos são as dificuldades na arrecadação de receitas, afirma Dias: "Se tivéssemos sistemas eficazes de cobrança, teríamos ganhos significativos nos municípios."

Além disso, o economista Elcídio Bachita diz que há uma excessiva dependência em relação ao dinheiro do Governo central.

"O dinheiro que é alocado anualmente aos cofres municipais não tem sido suficiente para arcar com as despesas de funcionamento e dos custos operacionais, principalmente em municípios com grande dimensão territorial e populacional", afirma Bachita em declarações à DW África.

Uma boa gestão

As greves que ocorrem em alguns municípios são sintoma disso, acrescenta o economista. Quando o dinheiro do Estado acaba, quase tudo para. E há um efeito bola de neve: Com menos meios para fazer as cobranças, diminuem as receitas dos impostos e taxas. "Isso não permite que os municípios sejam capazes de honrar com os seus compromissos e fazer face aos custos operacionais, tal como prover serviços básicos às populações."

O analista Wilker Dias diz que a autarquia da Beira é um "bom exemplo" no capítulo da arrecadação de receitas para os cofres da edilidade. Na cidade, foi criado um "Parque Verde", um projeto amigo do meio ambiente, com jardins, zonas de desporto e espaços de lazer, que tem atraído não só os habitantes da cidade, como também turistas.

"É uma fonte de arrecadação de receitas. Tem lá lojas, mercados… Para ter acesso, tem de pagar uma taxa. E as pessoas vão lá e precisam disso. Então, às vezes o que falta é esta visão estratégica para a arrecadação de receitas no município", afirma Dias.

Mas o economista Elcídio Bachita acredita que as receitas das multas e impostos são suficientes para a sustentabilidade dos municípios. Isso depende, porém, da carga salarial, do número de funcionários e da capacidade de gerar receitas próprias.

"Se as despesas de funcionamento forem maiores do que as receitas, haverá sempre dificuldades para pagar salários e manter serviços em atividade nesses setores", conclui.