Moçambique perdeu cerca de 30 milhões de euros em impostos

Moçambique perdeu mais de 30 milhões de euros, entre 2011 a 2018, por causa dos benefícios fiscais dados à empresa Kenmare Moma Mining Limited (KMML). A informação consta de um estudo do CIP, que pede que seja feita a revisão do contrato com a empresa, subsidiária da irlandesa Kenmare Resources.

A autora do estudo, Inocência Mapisse, refere que esta perda revela que Moçambique tem a possibilidade de mobilizar recursos internos, através dos megaprojectos, para suprir o défice orçamental.

"Diante desta situação, o país oferece uma janela de escape e esta é a mobilização de recursos a nível interno - ao invés de se endividar ao nível externo, que é uma janela que está praticamente fechada", defende a investigadora.

Sem desenvolvimento e sem transparência

Inocência Mapisse sublinha que os grandes projetos do setor extrativo, como o projeto da Kenmare, não estão a contribuir em nada para o desenvolvimento do país.

"A contribuição destes projetos não está nem sequer perto do potencial que eles deviam trazer para o país. E isso deriva, em grande parte, dos benefícios que são concedidos inicialmente e que vêm incorporados nos documentos contratuais," avalia.

A investigadora diz ainda que a empresa Kenmare Moma Mining Limited acumulou, no mesmo período, lucros estimados em mais de 300 milhões de euros, sem pagar ao fisco. Mas a empresa alega que os lucros não foram suficientes para serem tributados, segundo o CIP.

"Teve lucros e nós vimos, de acordo com os relatórios que a Kenmare publicou. Procurámos ter mais informações para saber qual seria o valor do lucro tributável e não tivemos resposta a partir da Kenmare", explica Mapisse

A mineradora tem muitos benefícios, mas segundo a investigadora Inocência Mapisse, deveria haver mais transparência. "Olhando para estes aspetos, chegamos à conclusão de que não há transparência na exploração dos recursos naturais de uma forma geral. De uma forma específica, o projeto da Kenmare goza de vários benefícios, várias nuances que, no final das contas, acabam contribuindo para que não haja o pagamento de receitas que deveriam ser pagas", conclui.

A DW África procurou mais informações para saber qual seria o valor do lucro tributável, mas não obtivemos uma resposta da mineradora Kenmare.