Moçambique: Populares acusam empresa de usurpar terras

"Eu não tenho outro espaço para construir. Tenho mulher e dois filhos, como tanta outra gente que construiu e reside nesta zona há mais de 40 anos. Não estou sozinho", disse à Lusa o residente Domingo Ranco.

Ranco, que já reside na área há mais de 10 anos, avança que, quando a FEM se instalou, as famílias já estavam no local e, após reuniões de auscultação, ficou acordado o limite de 500 metros de distância entre as residências e a fábrica, o que, segundo a população, foi violado pela empresa.

"Tenho conhecimentos que a FEM quer retirar as famílias deste recinto para construção de um porto seco. Então, queremos que o município, antes desta ação, crie condições de habitação segura para os abrangidos", disse Domingo Ranco.

Segundo as famílias, a edilidade alega que não se irá responsabilizar pelas famílias porque vinha avisando sobre uma alegada ilegalidade das construções.

Betinho Alberto, dono de uma das casas, disse residir naquele traçado há mais de 30 anos e nunca foi informado que a sua casa estava ilegalmente naquela área. "Este espaço comprei com as pessoas nativas desta zona há anos, fui legalizar o terreno, através do secretário do bairro de Mafarinha, e hoje eles vêm com relatos de que temos que abandonar o espaço", lamentou.

Contactada pela Lusa, a FEM, empresa de capitais portugueses, pediu para contactar o município.

Residentes violaram as normas, diz autarca

O autarca do Dondo, Manuel Chaparica, disse à Lusa que os residentes violaram as normas do ordenamento territorial, avançando que as residências estão numa área de perigo.

Chaparica disse não ter dúvidas que as comunidades ocuparam a área de segurança da FEM, sendo que uma das saídas encontradas pela autarquia foi na identificação de um novo espaço para as famílias.

"Já identificamos um espaço para o reassentamento das 120 famílias, na mesma zona residencial, com uma distância de 500 metros em relação à fábrica, como solução do problema. Neste momento, a FEM está a produzir marcos para demarcação de talhões, que se espera sejam entregues à comunidade em breve", afirmou.

O autarca referiu que a edilidade já manteve vários encontros com as famílias abrangidas, alertando sobre a exposição ao perigo, mas não foram acolhidos pela população.

"Assim estamos a estudar outras formas de acolher a preocupação destes, mas devem abandonar a zona do perigo para evitar o que aconteceu com a explosão no porto de Beirute, por exemplo", advogou.

A FEM armazena matéria-prima destinada à produção de explosivos, bem como o produto final em trânsito para as zonas centro, norte e sul do país.