Cheias: Críticas à qualidade de obras públicas em Moçambique

A passagem da tempestade Ana pelas província do norte e centro de Moçambique provou a danificação de muitas infraestruturas públicas e privadas, com o destaque para a destruição das pontes sobre o Rio Rovubwe e Licungo nas províncias de Tete e Zambézia, respetivamente. Muitos críticos questionam a qualidade das obras públicas.

A ponte sobre o Rio Rovubwe, por exemplo, passou por obras de reabilitação de 2019 à 2020, depois de ter sofrido pelas cheias do ciclone Idai em 2019. A reabilitação custou aos cofres do Estado de cerca de 3,2 milhões de euros. Passado quase um ano, a ponte não resistiu à fúria das águas.

Em março de 2020, Jeremias Mazoio, representante da Administração Nacional de Estradas (ANE), disse em entrevista à DW África que as obras de reabilitação da ponte, estavam projetadas para garantir a resiliência da infraestrutura aos fenómenos naturais. "O que significa que, caso voltemos a ter correntes de água da mesma magnitude, elas não vão danificar a infraestrutura", assegurou na altura.

Que valores foram gastos na ponte?

Mas nesta quinta-feira (27.01), o ministro moçambicano das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, veio à público dizer que afinal "a única intervenção estrutural que foi feita na ponte, foi a reparação dos elementos de apoio que foram danificados [nas cheias de 2019]. Então não houve nenhuma intervenção estrutural sob ponto de vista de pilares, vigas e o próprio tabuleiro."

Questionado pela imprensa moçambicana sobre o valor gasto na reabilitação da obra, João Machatine justificou: "Este valor, de facto, foi para uma obra de engenharia, porque tínhamos que levantar os tabuleiros usando macacos e muita perícia para não danifica a infraestrutura já existente."

Para além da ponte sobre o Rovubwe, as cheias também cortaram a transitabilidade na ponte sobre o Rio Licungo, na província da Zambézia, inaugurada em dezembro de 2021.

A infraestrutura de cerca de 2 quilómetros, construída pela empresa chinesa CRBC, custou ao Estado moçambicano 915 milhões de meticais (cerca de 12 milhões de euros).

Ministro rebate críticas

João Machatine, que por sinal foi quem inaugurou a ponte, nega que o desabamento de uma parte mesma tenha a ver com a fraca qualidade nas obras. "Nós concebemos esta infraestrutura de uma forma híbrida. Tem a parte da ponte e dos aterros e as rampas. Os aterros serviriam de fusíveis para salvaguardar a integridade estrutural da ponte", explicou o ministro.

"Digo isso com muita satisfação, aquilo que nós concebemos para tornar esta infraestrutura resiliente correspondeu excelentemente. O que cedeu foram os aterros", acrescentou Machatine.

Sobre a ponte do Licungo, o governante moçambicano informou que o contrato de garantia da obra é de quatro anos, por isso que o empreiteiro vai nos próximos dias reparar a infraestrutura.

Mas para o caso do Revobwe, o Governo afasta qualquer responsabilização ao empreiteiro Mota-Engil. "O empreiteiro é responsabilizado para repor danos causados pela má execução e aqui estamos a falar de motivos de força maior", justifica.

O retorno à travessia sobre o Revubwe, numa primeira fase, vai ser via pontes metálicas, mas pode ainda demorar, disse o ministro da Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

"Ministro devia demitir-se"

Ivone Soares, deputada dA Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), disse em entrevista à STV, parceira da DW África, que o ministro das Obras Públicas, João Machatine, deveria demitir-se porque segundo explica:

"Porque ele em termos morais é o responsável destas tragédias, porque é o ministério que ele dirige que está em frente destas obras. E era expectável que ele dissesse: sendo eu o ministro desse pelouro, demito-me porque não conseguimos fiscalizar a qualidade destas obras", argumenta a deputada do maior partido da oposição moçambicana.

Por outro lado, Ivone Soares propõe a criação de uma comissão independente para avaliar o que terá falhado nas obras.