Moçambique regista avanços contra branqueamento de capitais

"Partimos de uma zona completamente vermelha para uma amarela e agora estamos numa zona mista entre o amarelo e verde, para passarmos para o verde, apenas, que é o que nós queremos", afirmou o coordenador nacional para a remoção de Moçambique da lista cinzenta, Luís Cezerilo.

A lista cinzenta do GAFI integra nações com deficiências no quadro legal e institucional contra aquele tipo de delitos.

Cezerilo avançou que o conselho de ministros do GAFI apreciou e aprovou os progressos registados por Moçambique no esforço visando retirar o país da lista cinzenta.

"Temos recebido apoios de vários parceiros internacionais de Moçambique para que o país saia da lista cinzenta", enfatizou.

Na última semana, Luís Cezerilo disse à Lusa que Moçambique vai passar a obrigar as sociedades a declarar os seus proprietários, através de legislação já aprovada pelo Governo, passo considerado essencial para que país saia da referida lista.

Decreto-lei

Em causa está um decreto-lei do Governo, autorizado por resolução da Assembleia Nacional em 29 de dezembro, para conformar as disposições legais com o Código Comercial e com o Regime Jurídico da Lei de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa, obrigando, na prática, ao registo do "beneficiário efetivo" das sociedades no sistema fiscal.

"O dono podia criar várias sociedades e nunca aparecia, numa ótica também de responsabilização não aparecia. Transferências monetárias internacionais pelas sociedades criadas, não aparece, e noutros atos ilícitos ou lícitos (...). Agora vai obrigar a que se declare essa pessoa", explicou o coordenador nacional para a retira de Moçambique da lista cinzenta.

Moçambique entrou em 22 de outubro de 2022 na denominada lista cinzenta do GAFI, por não ter eliminado as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

No processo de saída da lista, tido como prioritário pelo Governo, Moçambique tem de cumprir critérios de conformidade, estando o país a ser avaliado em 40 recomendações, necessitando de mais de 20 cumpridas ou largamente cumpridas, bem como ao nível do critério de efetividade, com a necessidade de 11 resultados imediatos, explicou Luís Cezerilo.