RENAMO promete lutar por Manuel de Araújo em Quelimane
12 de janeiro de 2019
A RENAMO está descontente com os últimos desenvolvimentos em Quelimane, onde o edil Manuel de Araújo poderá ser impedido de tomar posse em fevereiro como presidente do Conselho Autárquico, e "será obrigada a agir" caso a situação prevaleça.
O líder interino do maior partido da oposição, Ossufo Momade, transmitiu a posição da Resistência Nacional Moçambicana este sábado (12.01) numa teleconferência à imprensa na Zambézia.
Em causa, a decisão do Tribunal Administrativo de Moçambique, anunciada na sexta-feira, de rejeitar o recurso do autarca de Quelimane, que pretendia a anulação da perda de mandato, decidida pelo Conselho de Ministros em agosto do ano passado.
O Conselho de Ministros decretou na ocasião a perda do cargo de presidente do município de Quelimane, centro de Moçambique, por parte de Manuel de Araújo, após o autarca ter decidido concorrer pela RENAMO a um novo mandato na liderança da cidade, quando ainda cumpria as mesmas funções para às quais concorreu e foi eleito pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
O autarca recorreu ao Tribunal Administrativo da decisão do Governo moçambicano, com o fundamento de que não lhe foi dada a oportunidade de se defender em sede do contraditório e que ao caso foi aplicada lei errada.
Em acórdão divulgado na sexta-feira, em Maputo, aquele órgão de jurisdição administrativa considerou improcedente o recurso de Manuel de Araújo, condenando ainda o edil a pagar as custas do processo, no valor de 10 mil meticais (cerca de 141 euros).
O acórdão não faz menção aos efeitos sobre o novo mandato que Manuel de Araújo conquistou, com a vitória nas eleições autárquicas do dia 10 de outubro do ano passado e cuja posse vai acontecer em fevereiro, dado que o recurso era sobre o mandato que o autarca cumpria desde 2014.
Nesse sentido, ainda não está juridicamente claro se Manuel de Araújo está habilitado a tomar posse para um novo mandato em função da vitória nas últimas eleições autárquicas ou se o acórdão do Tribunal Administrativo divulgado impede esse acto.
RENAMO "jamais vai ceder a chantagens" da FRELIMO
O acórdão do tribunal administrativo, datado de 21 de dezembro, está a gerar revolta entre os membros e simpatizantes do maior partido da oposição moçambicana.
Falando aos jornalistas, este sábado, o líder interino da RENAMO, Ossufo Momade, disse estar descontente com a possibilidade de Manuel de Araújo ser impedido de tomar posse entre os dias 8 e 14 de fevereiro como presidente do Conselho Autárquico de Quelimane.
Em teleconferência, Ossufo Momade disse que a FRELIMO usou um "instrumento diabólico e satânico, o tribunal administrativo" para travar a tomada de posse.
"O futuro da democracia, da paz e do Estado democrático estão nas mãos do povo. A RENAMO jamais vai ceder a essas chantagens políticas", garantiu. "Juntamente com os munícipes da cidade de Quelimane não permitiremos que a FRELIMO continue a fazer o processo eleitoral".
Acórdão polémico em vésperas de Congresso
Entretanto, o cabeça de lista eleito pela RENAMO na autarquia de Quelimane, Manuel de Araújo, diz que foi apanhado de surpresa e não tem conhecimento do acórdão emitido pelo Tribunal Administrativo, que considera inconstitucional e ilegal o recurso interposto pelo aurarca para impugnar a decisão da perda de mandato.
Ossufo Momade diz que o partido será obrigado a agir caso Araújo seja impedido de tomar posse: "Não vamos tolerar, os munícipes votaram em quem os deve governar, o Conselho Constitucional validou e proclamou a vitória da RENAMO. A soberana vontade popular prevalecerá".
O acórdão que compromete a tomada de posse de Araújo é, por estes dias, o centro das conversas na cidade de Quelimane. Em barracas e mercados, os munícipes questionam quem será realmente o presidente do Conselho Autárquico.
As declarações de Ossufo Momade relativamente ao acórdão do Tribunal administrativo sobre Manuel de Araújo surgem a poucos dias do início da Conferência Nacional da RENAMO, a decorrer na próxima semana na serra da Gorongosa.
O porta-voz da RENAMO, José Manteigas, que se encontra em Quelimane, referiu que, neste momento, estão criadas todas as condições e para o encontro e que a província da Zambézia far-se-á representar com cerca de 100 membros que testemunharão quem será o novo homem forte da RENAMO, em substituição do antigo líder Afonso Dhlakama, que morreu em maio do ano passado.
Para José Manteigas, "um dos pratos fortes nesta Conferência Nacional é a análise das eleições autárquicas de 10 de outubro". A RENAMO, acrescenta, vai "também traçar novas estratégias para as eleições gerais que este ano vão decorrer".