Rádios comunitárias denunciam falta de acesso à informação

Na província de Manica, no centro de Moçambique, jornalistas de várias rádios comunitárias dizem não ter acesso às fontes oficiais. Sentem-se discriminados pelo Governo moçambicano e afirmam que o Executivo privilegia os órgãos públicos, como a Rádio Moçambique (RM) e a Televisão de Moçambique (TVM).

De acordo com alguns jornalistas ouvidos pela DW, só estes órgãos têm acesso aos comunicados de imprensa e outros documentos. Tudo isto, afirmam, cria "embaraços de vária ordem" no relacionamento entre o Governo provincial e a imprensa, sobretudo nos casos de cobertura de grandes eventos e deslocações do governador para fora da cidade. 

Pedro Primeiro, jornalista da Rádio Comunitária GESOM, na capital provincial Chimoio, dá conta que a "relação entre o Governo e os jornalistas das rádios comunitárias ainda está longe de se concretizar". Segundo o jornalista, "há alguns membros do Governo que entendem as dificuldades que as rádios passam". Mas outros não. "Há membros do Governo que se fecham quando veem que um jornalista de uma rádio comunitária está a pedir informação. Ele não cede informação, dando como justificação: "o meu superior hierárquico não me autorizou a dar tal informação. Em contrapartida, quando aparece o órgão público, ele cede", desabafa.

Benedito António, do jornal Zambeze, não usa o termo "discriminação" para classificar a situação. Prefere falar em "diferenciação no tratamento dos órgãos", já que "uns são tratados como filhos e outros como enteados". "Nós, como setor privado, muitas vezes fazemos os trabalhos como opositores do Governo. Os trabalhos vão andando normalmente, mas com essa diferenciação no tratamento em relação aos outros órgãos como a RM e a TVM, eu vejo uma diferenciação", afirma Benedito António, que apela ao Governo para que, "muito rapidamente, crie um gabinete de imprensa e indique alguém para assumir esta pasta para haver uma articulação entre o jornalista e o Governo".

Atitude "incorreta", diz MISA

Nogueira da Silva, representante do Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA), em Manica, critica a atitude "incorreta" das figuras que vedam o acesso à informação. E lembra que as rádios comunitárias funcionam dentro do quadro legal da Constituição da República e da lei de imprensa que, a seu ver, não está a ser respeitada. "Para além de não darem satisfação quanto à sua ausência, as fontes oficiais prejudicam, no dia-a-dia, o desempenho dos jornalistas. Nós, em coordenação com o Sindicato Nacional de Jornalistas, incluindo o Instituto Nacional de Comunicação Social, vamos unir esforços por forma a que os infratores possam observar o espírito e letra das leis de imprensa e do acesso à informação", afirma.

César Manhiça, assessor do governador, não confirma nem desmente a situação. "O Governo vai comunicar aos administradores e aos demais para poder ver a imprensa no seu todo e não só a imprensa pública. Se isso for verdade, nós vamos fazer uma correção. Como Governo, trabalhamos com todos os órgãos de comunicação social, sem excluir nenhum", concluiu.