Moçambique: Suspensão ou cancelamento da dívida? 

Moçambique está submerso em dívidas aos parceiros estrangeiros e, num cenário de pandemia, o titular a pasta das Finanças, Adriano Maleiane, apela à solidariedade, trazendo a discussão o tema do cancelamento de algumas obrigações para poder dar resposta à Covid-19.

A dívida total de Moçambique à China ronda 1,3 mil milhões de dólares (1,1 mil milhões de euros) e Maputo já pediu um alívio no pagamento de prestações, aguardando por uma resposta, anunciou na terça-feira (13.10) o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Moçambique tem "dois tipos de empréstimos com a China", a dívida com o Governo e outra perante o sistema bancário, num total de 1,3 mil milhões de dólares (1,1 mil milhões de euros), detalhou o governanete num debate na Internet no âmbito dos encontros anuais do Banco Mundial.

Adriano Maleiane foi orador numa troca de ideias em que o papel da China esteve em discussão, nomeadamente sobre se estará alinhada com a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do Clube de Paris e G20 - 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia (UE) - anunciada em abril para vigorar até final do ano e cuja extensão para 2021 está em aberto.

CIP: Dívida à China é "assustadora"

As dívidas de África à China têm motivado diversas análises a propósito dos encargos com a Covid-19. O Centro de Integridade Pública (CIP), ONG moçambicana, considera a dívida de Moçambique ao gigante asiático "assustadora" e pouco transparente. O CIP estima que o país devia à China cerca de dois mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros) até ao final de 2019 - números superiores ao divulgados pelo ministro da Economia e Finanças.

Esta organização critica o facto de os relatórios da dívida pública do Estado moçambicano não incluírem informações sobre juros e amortizações na dívida com a China, "o que representa uma fraqueza para um documento que na sua generalidade tem um conteúdo rico".

Moçambique deixou "eurobonds" fora de pedido de alívio

Moçambique pediu aos credores de dívida externa um alívio nas prestações para enfrentar a covid-19, mas deixou de fora desse pedido os portadores de títulos soberanos relacionados com as dívidas ocultas para evitar "instabilidade" numa "boa reestruturação", anunciou o ministro das Finanças.

"Levámos muito tempo para discutir esta reestruturação. Para ser honesto, levámos dois anos a negociar com o setor privado e acho que conseguimos um bom resultado", pelo que, mesmo face aos encargos da Covid-19, o país preferiu não causar "instabilidade" no plano estabelecido.

O processo de Moçambique para adesão ao alívio da dívida externa, para lidar com a Covid-19, junto dos credores bilaterais do Clube de Paris - instituição informal cuja missão é ajudar financeiramente estados com dificuldades económicas - está a ser finalizado, anunciou no debate Odile Renaud-Basso, secretária-geral do grupo de credores. "Para Moçambique, o processo está a ser finalizado", referiu a responsável.

A resposta daquela responsável surgiu depois de Maleiane ter referido que o país ainda não recebeu qualquer reação dos credores, aos quais já tinha escrito. "Mandámos carta e o memorando de entendimento com o Clube de Paris, mas estamos à espera de decisão. Até agora não recebemos formalmente reação dos credores. Assumimos que estão a fazer o melhor e que o secretariado do Clube de Paris nos convidará para negociações", disse o governante.

Suspender ou cancelar a dívida?

Para Adriano Maleiane, o alívio anunciado em abril e no qual está também alinhado o G20 é uma das "mais importantes" iniciativas de ajuda a países como Moçambique, porque é necessário dinheiro para acudir aos mais afetados pela Covid-19.

Nesse sentido, o ministro das Finanças moçambicano sugeriu que se deviam discutir medidas de cancelamento de dívida e não apenas de suspensão. "A suspensão em vez de cancelamento suscita mais questões que respostas" porque é uma incógnita qual será o estado da economia quando as obrigações de pagamento foram retomadas, referiu. "O que será melhor, suspender ou cancelar", questionou Maleiane, desafiando .

"Penso que o cancelamento como fez o Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, e usar esse dinheiro para suportar saúde e educação é o mais sustentável", sublinhou - um cenário deixado por Maleiane, sem enjeitar a suspensão já anunciada até final do ano, que classifica como "um bom passo".