Trabalhadores da Beira em "braço de ferro" com o município

Na cidade da Beira, mais de 200 trabalhadores da empresa municipal de transportes públicos podem ser despedidos pelo Conselho Municipal devido a um braço de ferro entre os colaboradores, que não contam ainda com um sindicato, e a antiga direção, da qual não se conhece o paradeiro. Ligada aos despedimentos está uma dívida de mais de setenta milhões de meticais, cerca de um milhão de euros, aos ex-trabalhadores da extinta TPB - Transportes Públicos da Beira.

Entre os trabalhadores estão motoristas, mecânicos e gestores de rotas trespassados da extinta TPB, que passou a se chamar TMB - Transporte Municipal da Beira e é atualmente gerida pela edilidade. No processo de transição os mesmos assinaram novos contratos com a nova direção sem que houvesse garantias de indemnização pela interrupção dos contratos anteriores ou de pagamento dos salários em atraso.

Sete meses depois, os empregados viram-se abandonados pela antiga direção que se comprometera a cumprir os compromissos antes assumidos pelo Ministério dos Transportes.

Direitos

Os trabalhadores teriam iniciado uma greve reivindicando indemnizações, salários atrasados e várias regalias que gozavam na extinta TPB. "Todos os nossos direitos adquiridos ficaram para trás, as pessoas passaram para este lado com novos contratos que são contratos de um ano. Nenhuma cláusula diz que deve ser renovado o contrato. Portanto, se o patrão quiser, pode despedir todos os trabalhadores e a nossas regalias ficaram lá atrás. Quem vai resolver?", desabafou José Carlos, um dos afetados.

O Ministério dos Transportes e Comunicações teria, na altura, entrado em acordo com os ex-trabalhadores no sentido de pagar os salários em atraso e indemnizações num prazo de seis meses. Mas depois deste período o acordo não foi cumprido e o ministério obrigou a nova direção a responsabilizar-se pelas despesas.

Ao todo, são mais de 46 milhões de meticais de indemnizações, o equivalente a mais de 660 mil euros; 6 milhões de meticais de salários atrasados, perto de 85 mil euros; 2 milhões de meticais referentes ao pagamento de décimo terceiro salário, ou seja, cerca de 28 mil euros; e mais de 150 mil meticias, perto de 2 mil euros de subsídios de morte, assegurou um outro trabalhador.

De acordo com este trabalhador, que preferiu não se identificar, representantes do Ministério dos Transportes disse que depois que os colaboradores assinassem os novos contratos o assunto seria resolvido. "Cá fomos obrigados a assinar novos contratos e então o ministério mandou-nos a resposta de que não existe dinheiro para indemnização dos trabalhadores, mas que deu orientações ao município que continuasse a pagar os salários anteriores que vínhamos ganhando na TPB", revelou.

"O problema é do Ministério dos Transportes"

Decepcionada com a decisão tomada pelos trabalhadores, a edilidade lançou um concurso público para a contratação de motoristas em substituição dos grevistas. O diretor da empresa municipal TMB disse à imprensa que foram feitas várias reuniões com os trabalhadores e lhes foi informado que "os problemas da antiga empresa quem deve dar solução é o Ministério dos Transportes".

Ainda de acordo com Alberto Meque, "o Ministério dos Transportes respondeu aos trabalhadores de forma convergente com o despacho que deram ao município e isto começou a criar convulsões na empresa".