Moçambique: Já há um princípio de Acordo de Paz?

O cessar-fogo em vigor, que termina a 4 de março, decorre sem grandes violações. Este é o segundo, com um duração de sessenta dias, depois de um outro mais curto, de uma semana, implementado aquando da quadra festiva natalícia.

As tréguas surgiram depois de um contacto direto, por telefone, entre o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, e o líder da RENAMO, maior força da oposição, Afonso Dhlakama. Nas regiões de conflito, províncias do centro, as atividades vão retomando lentamente, bem como a circulação de pessoas e bens.

Será que a trégua que se vive hoje vai ser eterna? José Manteigas, chefe da delegação da RENAMO nas negociações de paz garante que "do lado do presidente Dhlakama e do lado da RENAMO em princípio a trégua deve permanecer."

Mas Manteigas responsabiliza o Governo no que concerne ao processo de discussões de aspetos técnicos: "Apesar da morosidade por parte do Presidente da República na indicação de alguns peritos, segundo entendimento havido entre os dois presidentes, nós como RENAMO e o presidente Dhlakama estamos na expetativa de que, de facto, essas tréguas poderão ser definitivas, desde o momento que a contra-parte colabore para o efeito."

Bons sinais

Esse conjunto de factos bem como a boa vontade demonstrada pelas partes antagónicas em avançar com o processo de negociação de paz, que se arrastou por muitos meses e sem resultados, são interpretados pelo analista político Adelson Rafael como bons sinais, relativamente ao alcance de um acordo de paz definitivo.

Ele acredita que "embora não seja tornado público, [há] um princípio de acordo, muito por conta da abertura que está a ser feita."

Apesar dos bons sinais Rafael lembra que há ainda um trabalho por fazer: "Agora há que transformar isso, quando falo sobre questões do fim da trégua, julgo que não há uma necessidade explícita do Governo ou o presidente da RENAMO virem a público dar o processo de ampliação [da trégua]. Julgo que se vai tomar a decisão de que de uma vez por todas há entendimento para que não possam existir mais ações militares."

Mas o analista também tem dúvidas: "Agora, tenho dúvidas em relação ao modelo a usar para anunciar isso, se será feito pelo Presidente da República ou pelo líder da RENAMO."

Em paralelo, a RENAMO reinicia as suas atividades partidárias junto da população. Nas províncias do centro o partido está a sensibilizar os deslocados de guerra a regressarem aos seus lugares de origem e a retomarem as suas vidas.

José Maneitagas recorda ainda que "os membros, simpatizantes e quadros do partido RENAMO de há um tempo para cá eram perseguidos, sequestrados e assassinados. E há um tempo para cá muitos quadros estiveram em circunstâncias em que não lhes era permitido fazer atividade política". E por isso justifica: "Portanto, essas movimentações que estão sendo feitas agora são para sensibilizar esses membros a terem coragem de voltar a vida normal, porque é só a partir da atividade política que a RENAMO vai manter-se na sua vida ativa.

RENAMO já de olho nas eleições

Mas há outras ambições nesta ação. De acordo com José Manteigas "também, é tempo de começar já a preparar todo um manancial de atividades com vista as próximas eleições." 

Esta liberdade que os membros da RENAMO hoje novamente têm para exercer as suas atividades políticas, é igualmente considerada pelo analista Adelson Rafael como parte de acordos alcançados por debaixo do pano entre o Governo e a RENAMO.

A seu ver é outro sinal positivo de que a paz pode ser definitiva: "Tomando em consideração a abertura que é dada pelas diversas instituições e órgãos do Estado as ações da RENAMO denota que há muitos entendimentos para além do que foi partilhado, porque em termos operacionais a RENAMO começou o processo de reorganização da sua máquina partidária, isso com consentimento dos governos provinciais."

O analista conclui que uma nova fase começa no que diz respeito as relações entre o Governo e a RENAMO: "Embora não esteja explícita denota que houve uma diretiva para poder receber as delegações da RENAMO e dar-se início a um processo novo na convivência entre a RENAMO e o Governo."