Moçambique e África do Sul reforçam relações

Os chefes de Estado de Moçambique e da África do Sul manifestaram, em Maputo, a intenção de materializar cerca de 70 acordos bilaterais existentes, destacando as relações históricas entre os dois países.

O encontro, em Maputo, entre o Presidente sul africano, Cyril Ramaphosa, e o seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, teve início a meio da manha desta segunda-feira (14.01.) e prolongou-se até ao período da tarde.

Um comunicado de imprensa divulgado esta noite, afirma que os dois Chefes de Estado exprimiram satisfação pelas excelentes relações bilaterais entre os dois países.

Detenção de ChangUm dos pontos abordados por Nyusi e Ramaphosa tem a ver com a situação da detenção na África do Sul de Manuel Chang, antigo ministro das Finanças de Moçambique por mandado da Interpol e em Moçambique do cidadão Sul Africano Andrew Hannekon.

Annekon é "indiciado pelas autoridades judiciárias moçambicanas de colaboração com os malfeitores que protagonizam ataques na região norte da província de Cabo Delgado", refere o comunicado.Em ambas as situações acrescenta o documento, os dois Chefes de Estado observaram a necessidade de aguardar pelo curso normal da justiça e deixar as instituições competentes realizarem o seu trabalho no âmbito da separação de poderes.

Ainda esta segunda-feira o Tribunal Judicial Provincial de Cabo Delgado anunciou a jornalistas que o empresário sul-africano Andre Hanekom é alvo de um processo crime.

O porta-voz do Tribunal, Zacarias Napatima disse que os atos foram praticados no distrito de Palma, palco de ataques levados a cabo há cerca de dois anos por homens armados desconhecidos e que já provocaram mais de uma centena de mortos e um número não determinado de deslocados.

Os crimes arrolados pela justiça moçambicana incluem instigação ou provocação e desobediência coletiva contra a organização do Estado moçambicano, homicídio qualificado, associação para delinquir e porte de armas proibidas.

Zacarias Napatima, disse que o processo está neste momento na fase de acusação ao réu e querendo ele poderá apresentar a sua contestação.

"Ele vai ser julgado no processo de querela número 02/2019. O processo de querela quando dá entrada no tribunal tem os primeiros passos que devem ser praticados. É notificar o réu ou os réus da acusação formulada pelo Ministério Público".

Relações não serão afetadasPorém, a ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da África do Sul, Lindiwe Sisulu, negou que a visita de Ramaphosa a Moçambique tenha a ver quer com este caso quer com a detenção do ex-governante moçambicano.

Falando sobre o caso do cidadão Andrew Hannekon, a chefe da diplomacia sul-africana disse à margem da visita de Ramaphosa que o seu embaixador em Maputo "foi investigar e conseguiu interagir com o empresário".

Relativamente à detenção do ex-ministro moçambicano das Finanças Manuel Chang, disse que a Interpol e a África do Sul têm um protocolo, mediante o qual podem fazer um pedido para deter um passageiro que passe pelo país, desde que adiantem uma razão.

"Se ficarmos satisfeitos com a razão, agimos, e foi isto que fizemos no caso do antigo ministro de Moçambique", acrescentou Sisulu. Disse esperar que a detenção do antigo governante moçambicano não afete as relações bilaterais.

Manuel Chang foi detido na sequência de um mandato internacional solicitado pela justiça norte-americana acusado de corrupção, fraude electrónica e lavagem de dinheiro.

A justiça sul-africana deverá decidir na próxima sexta-feira (18.01) se Manuel Chang deverá responder em liberdade e ainda se será extraditado ou não para os Estados Unidos da América, conforme solicitação deste país.

Servir de exemplo

Para o antigo ministro moçambicano das Finanças e secretário-executivo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Tomás Salomão, "eu não estou preocupado com o facto do local onde ele vai ser julgado. É bom que seja julgado para que isto sirva de exemplo e referência para que coisas destas não se repitam. A justiça deve ajudar Moçambique a recuperar os bens que foram delapidados".

Tomás Salomão disse numa entrevista à Rádio Moçambique que o ministro das Finanças é um tesoureiro de bens públicos e acrescentou que usar garantias do Estado para obter financiamentos quer internos quer externos para depois os distribuir ou ocultá-los em contas alheias ao Estado é ilegal e criminoso.

"Não se pode em circunstância nenhuma permitir que esta instituição seja assaltada por indivíduos, pensamentos maquiavélicos e que estão ali para montar, urdir planos que desgastem a imagem do país, a imagem das instituições, e as contribuições dos cidadãos algumas delas feitas com muito sacrifício no meio da pobreza que temos", concluiu.