MP abre processo contra advogado de antigo diretor do SISE

O Ministério Público (MP) de Moçambique abriu um processo autónomo contra o advogado Alexandre Chivale por alegados indícios de branqueamento de capitais e obstrução à justiça, indica uma fonte da instituição citada hoje pelo diário Notícias. 

Contactado pela agência Lusa, o MP disse não ter informação para partilhar, mas a fonte à imprensa referiu que a investigação recai sobre indícios de branqueamento de capitais através da Txopela Investimentos e da Dandula, empresas administradas pelo advogado e que terão recebido valores do grupo Privinvest no caso das dívidas ocultas. 

De acordo com o MP, as duas empresas, das quais o advogado é sócio maioritário, terão recebido milhões de dólares pagos pelo estaleiro naval para compra de imóveis a favor do antigo diretor da inteligência económica dos serviços secretos moçambicanos António Carlos do Rosário.

Por outro lado, o advogado tem estado a viajar constantemente para o Líbano ao encontro de Jean Boustani e outros sócios da Privinvest, o que para a procuradoria moçambicana está a obstruir as diligências em curso no âmbito do caso das dívidas ocultas, acrescenta. A agência Lusa tentou, sem sucesso, contactar o advogado.

Afastamento contestado

No dia 19 de outubro, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu afastar Alexandre Chivale da defesa do antigo diretor da inteligência económica dos serviços secretos moçambicanos António Carlos do Rosário no julgamento das dívidas ocultas. A decisão foi tomada pelo juiz Efigénio Baptista, que deu provimento a um requerimento do Ministério Público, alegando incompatibilidade por o defensor ser colaborador da secreta moçambicana.

A decisão foi contestada pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), que a considerou ilegal e abusiva, na medida em que a verificação dos impedimentos dos seus membros cabe à própria OAM. Além de o impedir de defender o seu constituinte, o tribunal também ordenou ao advogado que deixe a casa onde vive depois de o Ministério Público ter apontado que o imóvel foi apreendido, porque é propriedade de António Carlos do Rosário e foi adquirido com subornos do dinheiro das dívidas ocultas.

Alexandre Chivale também faz parte da equipa de advogados de Ndambi Guebuza, arguido e filho mais velho do antigo Presidente moçambicano Armando Guebuza. No mesmo processo, Chivale defende igualmente Inês Moiane, arguida e secretária particular de Armando Guebuza, e o sobrinho da arguida Elias Moiane.