MP repudia ataques contra magistrados no centro do país
1 de março de 2024
O Ministério Público (MP) de Moçambique, disse hoje (01.03) em comunicado que "estes atos constituem uma afronta à administração da justiça, pelo facto de colocarem em causa os fundamentos do Estado de Direito Democrático e fragilizam as ações das instituições de justiça que são o bastão dos cidadãos na busca de soluções para suas disputas".
Em causa está um conjunto de ataques de desconhecidos contra propriedades ou gabinetes de magistrados na província de Manica, casos registados desde o ano passado e em que, segundo o MP, são subtraídos processos e equipamentos.
"O Ministério Público repudia tais ataques e encoraja aos magistrados a não se intimidarem e continuarem firmes com a sua missão", acrescenta a PGR moçambicana, avançando ainda que estão a ser "encetadas diligênciaa" para localização e responsabilização dos autores.
Na madrugada de quinta-feira (28.02), um grupo desconhecido vandalizou a casa do procurador chefe distrital de Manica, no centro de Moçambique, relatou a própria vítima.
"Eles traziam consigo um recipiente contendo gasolina, regaram a porta que dá acesso à cozinha e, em ato contínuo, atearam fogo. Enquanto isso, os outros estavam posicionados nas janelas e começaram a arremessar pedras", declarou à comunicação social, em Manica, Abílio Gulima, acrescentando que o grupo só abandonou o local após ouvir gritos de socorro vindos do interior da residência.
A casa vandalizada está a poucos metros do comando distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM).
Abílio Gulima não descartou a possibilidade de a vandalização estar ligada a algum processo sob sua responsabilidade.
"Pela complexidade da nossa profissão, não podemos descartar essa hipótese. Estão na nossa mesa vários casos, de pessoas que não gostariam de passar de uma situação de arguido ou de indiciado", acrescentou o procurador.
Outros casos
Durante o fim de semana de 20 e 21 de janeiro deste ano, desconhecidos invadiram as instalações provinciais da procuradoria em Manica, supostamente para tentar extrair processos, disse à Lusa, na altura, Remigy Guiamba, procurador chefe em Chimoio, capital provincial.
A 5 de fevereiro, a imprensa em Manica noticiou um outro caso em que desconhecidos assaltaram o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, tendo também extraído processos e um computador.
Em maio de 2023, um grupo desconhecido protagonizou um assalto a pelo menos quatro casas num condomínio de magistrados em Chimoio, tendo-se apoderado de computadores, telemóveis e dinheiro.
A Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP) também condenou, há duas semanas, os ataques, alertando para a "falta de segurança" em instituições de justiça, que tem estado a "causar enormes danos" ao Estado moçambicano.