Negócio de gás nebuloso em Moçambique

Deverá custar seis mil milhões de dólares o projeto de construção do gasoduto para escoar o gás natural de Palma, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, para Gauteng, na África do Sul.

A proposta vai ser feita ao Governo moçambicano por um novo consórcio, composto pela empresa sul-africana de gás e petróleo SacOil e a China Petroleum Pipeline Bureau (CPP) – detida pela China National Petroleum Corporation (CNPC). No negócio estão também envolvidos parceiros moçambicanos: a estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e a Profin Consulting, SA, empresa de capitais privados criada em 2015.

O Centro de Integridade Pública (CIP) tem dúvidas sobre a transparência do projeto e manifesta receio de "promiscuidade entre negócios do Estado e privados". Até porque foi essa a "marca de governação" do anterior Presidente, Armando Guebuza.

"A lógica no setor de grandes infra-estruturas ao serviço da economia moçambicana tem sido um pouco essa de envolver sempre um 'local content', mas que não é genuíno, porque é sempre de figuras da elite política ligada ao partido no poder", afirma Borges Nhamire. O analista do CIP espera que essa lógica mude com o atual Presidente Filipe Nyusi. "Daí ser necessário que haja transparência", sublinha.

General Chipande envolvido

Segundo apurou o CIP, entre os accionistas da sociedade anónima Profin Consulting estão o antigo ministro da Defesa Alberto Chipande e a sua esposa Hortência Chipande. Conhecido como "general do norte", Chipande é um influente membro da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), que tem interesses em vários investimentos em Cabo Delgado.

Outras das críticas da organização não-governamental é que na descrição do projecto não é adiantada muita informação. "Esse processo tem de ser o mais transparente possível. E não está a parecer ser, pela forma como as coisas estão a acontecer", critica Nhamire.

O CIP espera que, "num futuro próximo", seja realizado um concurso público, "para se apurar a melhor empresa para desenvolver o gasoduto e que não seja uma adjudicação direta a este consórcio".

A organização que monitoriza a administração pública moçambicana lembra ainda que já existe outro projeto do género. A Gasnosu (gás norte sul) também pretende construir um gasoduto de Palma para Maputo e daqui para a África do Sul. A ideia é usar a rede de distribuição de gás já existente da empresa sul-africana Gigajoule, que integra esta iniciativa, juntamente com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos.

Consultas públicas

Borges Nhamire recomenda que sejam feitas consultas públicas sobre o projeto, porque é necessário um "debate profundo" antes de ser tomada qualquer decisão.

"É preciso salvaguardar que o Governo ainda não tomou nenhuma decisão anunciada sobre a construção desse gasoduto", lembra o analista, que encoraja o Executivo de Maputo a realizar "um debate prévio para permitir que todas as forças vivas da sociedade contribuam".

Moçambique tem uma das maiores reservas de gás natural do mundo. As esperanças de desenvolvimento da província de Cabo Delgado têm criado muitas expectativas entre a população da região.

O CIP reconhece que a construção do gasoduto vai "trazer mais divisas" e "equilibrar a balança de pagamentos", mas defende que há outras opções. "O que se espera é o que gás possa desenvolver a indústria interna", diz Borges Nhamire. "Era importante que a conta de gás que vai ficar para Moçambique servisse para a produção de fertilizantes para a agricultura", salienta, lembrando que Moçambique é um país maioritariamente agrícola, com muitas zonas férteis para produzir.

A DW África contactou a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e a sul-africana SacOil, mas até ao momento não foi possível obter uma reação das empresas.