Nova Comissão defende liberdade de imprensa em Moçambique

A Comissão de Resposta à violação da liberdade de imprensa em Moçambique foi criada esta quinta-feira (21.02.2013) numa cerimónia que juntou dezenas de jornalistas e instituições interessadas.

O projeto é da iniciativa da organização internacional IREX e está integrada num “programa para o fortalecimento dos média” financiado pela Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento (USAID), no valor de 10 milhões de dólares. O programa foi lançado em setembro passado e tem a duração de cinco anos.

A Comissão agora eleita prevê vários níveis de intervenção a favor dos jornalistas: assistência jurídica, emissão de comunicados, missões de campo para verificar possíveis violações e a solicitação da intervenção de entidades internacionais de defesa e proteção de jornalistas.

Principais obstáculos

Egídio Vaz, especialista em comunicação social afeto à IREX, enumera as principais violações à liberdade de imprensa que já foram identificadas no país: ameaças de processos criminais se os jornalistas ficarem em silêncio, detenções arbitrárias ou mesmo "agressões, que podem ser físicas, mas também podem ser casos em que os jornalistas, por motivos injustificados, se veem privados dos seus materiais de trabalho."

A jornalista Fátima Mimbire afirmou à DW África que, de algum tempo a esta parte, regista-se um retrocesso na forma como os jornalistas assumem as suas próprias liberdades. 

"Nos últimos anos, ressurgiu o fenómeno da autocensura", diz. "Tivemos no pós-independência a censura prévia, que era na altura uma realidade. A Constituição de 1990 veio estabelecer direitos e liberdades, como a liberdade de imprensa. A situação ficou um pouco ultrapassada", recorda.

Mas isso mudou nos últimos tempos, alerta Fátima Mimbire. Por trás dessa mudança, estará uma falta de apoio das chefias aos jornalistas, refere: "Qual é o apoio que as pessoas têm ao nível dos seus órgãos, das suas chefias, para publicarem histórias sensíveis?"

Em boa hora

A jornalista diz, por isso, que a Comissão agora eleita é bem-vinda.

Moçambique caiu sete posições no ranking da organização Repórteres Sem Fronteiras, divulgado no final de janeiro, que classifica a liberdade de imprensa no mundo. O país passou do 66º para o 73º lugar.

Para Baiano Valy, da organização não-governamental Gender Links, a nova Comissão de Resposta pode disciplinar o sistema político em Moçambique. Segundo o jornalista, "os próprios detentores de cargos públicos podem deixar de agir de forma arbitrária porque sabem que existe um órgão que vai atuar de imediato."

Além disso, a nova Comissão poderá levar a um debate sobre a questão da liberdade de imprensa na sociedade, em geral. Pode também ajudar os jornalistas a evitar artigos em que se reporta, de certo modo, "de uma forma irresponsável", comenta Baiano Valy.

Autor: Leonel Matias (Maputo)
Edição: Guilherme Correia da Silva / Helena Ferro de Gouveia