Novas demolições no Lubango, em Angola, são dramáticas, diz Marcolino Moco

Em conferência de imprensa, Marcolino Moco afirmou que é dramático o desalojamento de cerca de 250 famílias dos bairros, na periferia da capital da província de Huíla. O antigo chefe de governo do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola, o partido no poder e do qual é dissidente) visitou os locais para onde foram transferidas as famílias desalojadas. Segundo Moco, os cidadãos desalojados “são obrigados a ocupar terrenos completamente arborizados, sem qualquer tipo de infraestruturas e destinados ao pasto”.

Em causa está a demolição, nos últimos dias, em Lubango de residências para a construção de uma estrada. O que sucede a outras demolições, que Marcolino Moco classificou de “ilegais”, onde também foram desalojadas 2.700 pessoas, que em 2010 tiveram de ir para a Tchavola e Tchitunho.

Marcolino Moco recorda essa situação, em março de 2010, que “levou a Assembleia Nacional a deslocar para o Huíla uma delegação, chefiada pelo deputado Hígino Carneiro, em que foi recordada uma resolução clara desse órgão sobre o que se deve fazer nessas condições”.
De referir que a 3 de setembro de 2009 foi aprovada, pela Assembleia Nacional, uma resolução que destaca, entre outros, que em qualquer localidade angolana as demolições, “quando necessárias, devem ser conjugadas com a criação de condições mínimas e aceitáveis para o realojamento dos cidadãos afetados e com o diálogo e envolvimento dos mesmos nas soluções de alojamento”.

Na sequência da violação dessa resolução, em abril de 2010, “o próprio ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, chegou a pedir desculpas a toda a população de Angola, creio que em nome do Presidente da República”, explicou o ex-secretário-geral da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portugesa).

Para Marcolino Moco é incompreensível como é que, depois desse caso, o governo provincial de Huíla voltou a demolir novos bairros, sem criar condições para o seu realojamento.

Moco lembra que “o mesmo se passou, pouco depois e no mesmo ano [de 2010], com populações que foram transladadas para Chimucua. Todos elas viviam nas suas casas, há várias gerações, e por isso estavam protegidas pelo direito civil de serem demolidas em nome de projetos, como o caminho de ferro de Moçâmedes e de uma zona ribeirinha que, até hoje, dois anos passados, mal arrancaram”.

Demolições têm apoio central, diz Marcolino Moco
Como forma de justificar as acusações que tecia sobre as recentes demolições em Lubango, Marcolino Moco mostrou, na conferência de imprensa (14.06), fotografias dos despejos, da demolição de casas e de pessoas inconsoláveis pelo fato de perderem as suas residências.

Moco não tem dúvidas de que essas ações, autorizadas pelo governador da província de Huíla, Isaac dos Anjos, têm o apoio do governo central: “não me venham dizer que o Isaac tomou essa iniciativa, há dois anos, e não há ninguém superior que seja responsabilizado por isso”.

O governador provincial de Huíla, há dois anos atrás, disse à imprensa que as demolições visavam implementar um projeto de requalificação da capital.

Segundo a agência noticiosa Lusa, Marcolino Moco adiantou, também em conferência de imprensa, já ter feito contatos com as autoridades para tentar resolver a situação. E pretende apresentar “uma moção de repúdio pela angústia das populações do Lubango, que intimidadas sofrem sem medida com a insensibilidade e a brutalidade do seu próprio governo”, refere a mesma fonte.

Autor: António Carlos (Luanda)
Edição: Glória Sousa / António Rocha