Novo autarca encontra rombo nas contas do município de Nampula

O valor em dívida de aproximadamente 20 milhões de meticais (equivalente a mais de 500 mil eutros) serviria para construir uma lixeira municipal, de acordo com alguns cidadãos entrevistados pela DW África.

Castro Namuaca, ex-presidente daquele município, alegou não ter dinheiro para a sua construção, que estava avaliada em 15 milhões de meticais (cerca de 375 mil euros), reabilitar 10 quilómetros de estrada e equipar três salas de aula com carteiras.

Héuler da Graça Caetano, economista e docente universitário, exemplifica o quão útil seria esse valor para as pessoas mais carenciadas: "Se formos a ver em termos individuais com os 20 milhões de meticais para uma família, que dispende diariamente para as suas despesas 200 meticais, estaremos aqui a falar de um valor que lhes permitiria viver 278 anos sem grandes preocupações."

E se se olhar para uma média do nível de pobreza no país, "que é medido pela população que está a viver a baixo da linha da pobreza, com menos de um dólar, podemos dizer que com este valor eles podem viver durante 1852 anos", calcula o docente.

Consequências da dívida

Para o economista moçambicano, o valor em causa significa uma grande perda, uma vez que o município de Nampula sujeita-se agora a ter de arcar com as despesas para pagar a referida dívida, o que poderá retardar o desenvolvimento das atividades básicas da edilidade.

O jornalista Luís Rodrigues fala em "falta de patriotismo democrático" entre os governantes moçambicanos, uma vez que, sendo verdadeira a referida dívida, haverá muitas dúvidas sobre como foi gasto o valor em causa e que atividades foram realizadas.

Luís Rodrigues considera também que há falta de transparência e coerência por parte do Ministério da Administração Estatal órgão que tutela os municípios em Moçambique: "Acho que faltou capacidade e supervisão por parte do Ministério da Admnistração Estatal. É verdade que o município é uma entidade autónoma, do ponto de vista admnistrativo e patrimonial, mas também não deixa de depender dos órgãos centrais. Acho que deve ter havido má fé por parte dos titulares do Ministério."

Um funcionário do setor da educação em Nampula da área da construção escolar, que preferiu manter o anonimato, refere que o valor em causa serviria para construir três escolas, com cinco salas de aula cada e equipadas com mobiliário.

Atividades comprometidas

Segundo o recém-empossado presidente do município, Mahamudo Amurane, além da dívida de 20 milhões de meticais – nos setores de construção civil, reparação de viaturas e fornecimento de diversos bens consumíveis –, há igualmente registo de desvio de equipamento informático e pilhagem de vários bens, além de dezenas de viaturas avariadas que nunca beneficiaram de assistência.

Mahuamudo Amurane diz que devido à falta de condições financeiras e à avultada divida deixada pelo elenco cessante, não existem condições financeiras para realizar as atividades programadas em tempo recorde.

O novo presidente do município explica onde terá aplicada a quantia: "Durante os dez anos de mandato do elenco anterior, nesse tempo de entrega é onde se encontra essa dívida de 20 milhões de meticais referentes a prestação de serviços, área de construção, bens consumíveis e também combustíveis."

De referir ainda que as instalações onde funcionava o posto administrativo central já não pertencem à edilidade, mas sim ao Ministério da Justiça.

A DW África tentou contactar o antigo presidente do município para prestar esclarecimentos sobre a dívida, mas sem sucesso.