Novo diretor admite problemas financeiros na CPLP

"Desde que cumpram os requisitos, desde que tenham o português como língua oficial, e que obedeçam aos princípios estabelecidos nos estatutos da CPLP, não vejo por que razão outros Estados não poderão associar-se", afirmou, em entrevista à Lusa, o diplomata são-tomense Armindo Brito Fernandes, que tomou posse esta semana.

O diplomata são-tomense já tinha defendido a ideia do alargamento da CPLP a países não-lusófonos poucos dias depois de ter sido escolhido para o cargo de diretor-geral. Agora, após a sua tomada de posse, assegurou que não está a pensar em nenhum Estado em concreto. "Isso depende do interesse dos Estados. Os Estados que manifestarem esse interesse. (...) As instâncias próprias da CPLP saberão analisar este pedido e tomarão uma decisão relativamente à aceitação ou não da sua entrada como membro efetivo", comentou. 

"Para se ser Estado-membro da CPLP é preciso reunir os requisitos necessários para tal. Acredito que alguns dos países não estarão, nesta altura, a reunir esses requisitos, nomeadamente o de ter a língua portuguesa como língua oficial", referiu.  Mas se outro país viesse a ser Estado-membro, isso "significaria que o português se tornaria língua oficial desse país, que há um engajamento [empenho] desse Estado relativamente aos princípios fundamentais da CPLP", concluiu, o que considerou ser positivo. 

Problemas financeiros

O novo diretor-geral CPLP admitiu que a situação financeira da organização é um dos aspetos que mais o preocupa no início do seu mandato de três anos. "Preocupa, preocupa, porque, obviamente, a CPLP tem que funcionar, o secretariado-executivo tem que funcionar. Há projetos em curso, há diligências e atividades que estão previstas. Em setembro, teremos a cimeira de chefes de Estado em Luanda e Angola vai presidir a partir de setembro à CPLP", afirmou o diplomata.

Um dos primeiro passos que irá dar como diretor-geral, "nos próximos dias", é contactar os embaixadores representantes dos Estados-membros da CPLP, em Lisboa, sendo as contribuições em atraso por parte de alguns dos países um dos temas a discutir. uanto ao atraso do pagamento da quota por parte do seu país, São Tomé e Príncipe, o diplomata afirmou que abordou esse assunto ainda antes de tomar posse, na cerimónia pública que decorreu na última segunda-feira (10.02), na sede da CPLP, em Lisboa.

Armindo Brito Fernandes referiu que fez "uma abordagem" sobre o pagamento das contribuições com o primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, bem como com o Presidente da República, Evaristo Carvalho, e o presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves. "Obviamente, fálamos sobre a CPLP no seu contexto atual, do seu funcionamento, dos desafios, e evocamos também a questão das contribuições", comentou, afirmando ter recebido a garantia do Governo são-tomense de que as quotas serão pagas em breve.

O diplomata sublinhou que, sobre as contribuições em atraso de alguns Estados, "há contactos ao nível do secretário-executivo", que é o responsável máximo do secretariado-executivo, que tutela o diretor-geral. "Acredito que há contactos permanentes (...) e há também uma disponibilidade dos Estados para tudo fazer para que essa questão se resolva", afirmou. Caso contrário, alertou: "Estaríamos a comprometer o funcionamento de um órgão tão importante como é (...) o secretariado-executivo, ao qual compete implementar as decisões dos outros órgãos estatutários, da Conferência de Chefes de Estado, do Conselho de Ministros, do Comité de Concertação".

Questionado sobre os países que têm contribuições em atraso, o diplomata não quis revelar nomes. Para já, assegurou que não está em risco a organização da cimeira de chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da CPLP, marcada para 02 e 03 de setembro em Luanda. "Esta cimeira será organizada com normalidade. Uma coisa é estarmos a falar das contribuições em atraso, outra coisa, diferente, é estarmos a falar de anormalidade que impeça o funcionamento. Haverá aqui alguma relação, mas eu acredito que a CPLP não está nesta situação", afirmou. 

Quem é Armindo Brito Fernandes?

Embaixador do quadro da carreira diplomática de São Tomé e Príncipe, Armindo Brito Fernandes exercia desde 2013 funções de coordenação e gestão no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, com responsabilidades na área do Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Como diplomata, foi embaixador em Angola, encarregado de negócios na Bélgica e chefe da missão diplomática de São Tomé e Príncipe junto da União Europeia.

A CPLP é composta por nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.