Nyusi endurece a sua posição face à RENAMO

Quando assumiu o poder, Filipe Nyusi manifestou abertura para o diálogo com o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama. Porém, o Presidente de Moçambique diz agora que não gostaria de se ajoelhar diante de outro moçambicano em nome da paz.

Nyusi declarou ainda que quer reformar o sistema de governação do país, para que se torne mais científico e não apenas baseado em "simples esperteza".

É caso para se falar sobre radicalização de posições por parte do novo Presidente? A DW África entrevistou o especialista em boa governação Adelson Rafael acerca deste assunto.

Adelson Rafael (AR): Não diria que haja um recuo do posicionamento do Presidente, antes pelo contrário. Nyusi demonstrou que deixou cada poder trabalhar de maneira independente. A reprovação do antigo projeto das regiões autónomas não fecha em si este processo. Existe mérito em termos das questões tratadas na proposta, mas pode ser que por questões de legalidade ou de constitucionalidade elas estejam erradas. O que agora tem de se acentuar e o que é incontornável é que tem que se abrir espaço para um debate específico sobre o mérito existente na proposta. O segundo aspeto que tem de se tomar em consideração é que, apesar de o Presidente ter dito que não se irá ajoelhar, também não pretende governar um país com uma crise como aquela que Moçambique vive atualmente. Nunca antes o país passou por uma crise como a de agora durante tanto tempo depois de umas eleições. O Presidente diz que não se deve ajoelhar e que não se vai submeter a pressões, mas não refere que fecha as possibilidades de diálogo para encontrar uma solução para a paz.

DW África: No entanto, Filipe Nyusi endureceu o seu discurso com este pronunciamento.

AR: O primeiro sinal de endurecimento do Presidente da República veio após a visita que efetuou ao Estado Maior General das Forças Armadas, onde solicitou contenção da reação das tropas perante qualquer intenção de alteração da situação do país que fosse para além das questões da eleição, embora pouca importância lhe tenha sido dada. Agora este momento foi para gerar coerência perante o seu primeiro discurso.

DW África: Depois de 100 dias de governação, Filipe Nyusi falou sobre o que constatou na visita aberta que fez pelo país, e também terá deixado uma espécie de “recado” ao dizer que a governação se educa, e que se deve tornar mais científica e não simples “esperteza”. Há alguma mensagem subjacente a este pronunciamento?

AR: Sim. Essa é uma mensagem explícita, muito por conta do que ele pretende dos outros intervenientes políticos, com destaque para a RENAMO. Ele pretende que o processo da política não seja um processo de mera imposição pela força e de questões que privilegiem apenas a adesão à chantagem, e por isso tem de se aprender. O Presidente pretende aqui passar a mensagem de que sendo a governação uma coisa que se ensina, há que aprender com base em pressupostos, e não meramente para tirar proveito de uma situação, como a RENAMO ultimamente tem feito, em função do desgaste que a governação da FRELIMO tem criado na população.

DW África: Não se pode então dizer que as constatações e pronunciamentos que estão a ser feitos representem um radicalizar de posição por parte do Presidente?

AR: Não, de maneira alguma. Não vejo aqui um radicalismo, mas sim o trazer à realidade as questões que já num passado recente foram deixadas para trás sem ter sido tomada uma posição firme. Estamos num Estado de direito democrático em que há que seguir o que é definido pela lei, mas também sem fechar qualquer porta de diálogo ou qualquer porta para uma constante inclusão dos demais intervenientes políticos.

DW África: Antevê algum retorno de confrontos depois desta reprovação no Parlamento?

AR: Não diria retorno dos confrontos, mas não se pode pôr de lado que vão existir focos de medo, como ocorreram agora a nível de Inhambane e em Guijá, porque a RENAMO tem muitos homens armados. Quando falamos no processo da militarização não podemos somente associar esse processo ao desarmamento, porque o desarmamento consiste em retirar as armas, mas a mente do militar ainda está na RENAMO. Se eles tiverem acesso a instrumentos de criar desestabilização, os confrontos podem voltar.

O líder do maior partido da oposição, Afonso Dhlakama, apelou à FRELIMO para que reconsidere e viabilize o projeto de criação de autarquias provinviais, deixando o aviso de que "a RENAMO e o povo não vão recuar", e de que o partido não quer ser obrigado a governar à força.