Nyusi quer dívidas das autarquias sanadas antes das eleições

É frequente em Moçambique, no fim do mandato, os autarcas deixarem dívidas exorbitantes para o seus sucessores. A ação é muito mais frequente quando o antecessor e o sucessor são de partidos políticos diferentes, fato que não se verifica quando são da mesma formação política.

A situação tem criado polémicas, como o conhecido caso em Quelimane, quando Pio Matos da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) deixou as pastas para Manuel de Araújo, atualmente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

As eleições autárquicas em Moçambique estão marcadas para outubro de 2023. Filipe Nyusi disse que, desta vez, todos os presidentes das 53 autarquias têm até no máximo 100 dias para pagar todas dividas aos funcionários e parceiros. 

"Façam de tudo para saldarem as vossas dívidas"

"Sabemos que em algumas autarquias os atrasos de salários terminaram em greve de funcionários. Façam de tudo para saldarem as vossas dívidas, tanto com os funcionários bem como com os empresários, antes das eleições. Não devem fugir. Se alguém explorou o outro deve pagar. Não se foge das dívidas. Imagine que, você sai e outro que vem, como é que vai lhe olhar?", alertou o Presidente da República.

Nyusi falava numa reunião com os presidentes das 53 autarquias de Moçambique. Na ocasião, o chefe de Estado lembrou que os edis podem parar em tribunais por causa da corrupção.

"Gostaria de chamar atenção aos edis que governaram sem máculas de corrupção durante 5 anos para não caírem nas tentações da corrupção. Se cometerem este erro correm o risco de terminarem no banco de réus", afirmou.

Críticas dos edis

Na reunião dos presidentes dos municípios de Moçambique, realizada em Quelimane, vários edis criticavam a falta e morosidade na canalização de fundos pelo Governo central para as autarquias.

Para o edil de Xai Xai Emídio Xavier, tal situação gera um grande constrangimento.

"Nós temos que deixar uma proposta para o primeiro ano do próximo mandato na base de orçamento do presente ano e chegamos no próximo ano, há anúncio de redução de 40% de fundo de compensação. É muito difícil o município reagir rápido para se reinventar e encontrar formas de saída, queríamos deixar essa alerta para vermos se nas próximas ocasiões não aconteça desta forma", afirmou Emídio Xavier.

De acordo com Filipe Nyusi, as autarquias devem funcionar com receitas próprias. Mas, segundo o Presidente, a maioria das autarquias em Moçambique não consegue cobrir nem 40% das suas receitas e funcionam unicamente à custa de transferências orçamentais do Estado. 

"A Constituição da República criou as autarquias locais na expetativa de sobreviverem de receitas próprias, dentro de seu território. É o que tem de se ter em conta, primeiramente", considerou Nyusi.

O Presidente lança o desafio para que se encontrem fórmulas para o aumento das receitas autárquicas.