Não basta realizar eleições democráticas na Guiné-Bissau

Entre 7 a 13 de julho, a capital guineense, Bissau, acolhe a segunda missão conjunta integrada por representantes da União Africana (UA), Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Europeia (UE), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Organização das Nações Unidas (ONU), que vai avaliar as reais necessidades do país para a realização das eleições gerais de 24 de novembro deste ano.

Porém, o secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), Carlos Lopes, considera que a realização de eleições ainda este ano, cuja data resulta do consenso que levou à constituição de um Governo inclusivo na Guiné-Bissau, só por si não será suficiente para a reposição da estabilidade política, económica e social desejada pelos guineenses e a comunidade internacional.

  Em entrevista à DW África, à margem da Quinta Conferência Europeia de Estudos Africanos, cujos trabalhos encerraram este fim de semana em Lisboa, Lopes considera que é preciso mais do que a abertura dos parceiros internacionais para apoiar as reformas estruturais de fundo de que o país necessita. “O problema da Guiné-Bissau precisa de soluções estruturais, não conjunturais”, defende.

Acima de tudo, é importante resolver o problema dos militares, caso contrário, “não será com uma eleição aqui e uma negociação acolá, ou com um Governo inclusivo, que se vai fazer a diferença”, sublinha o representante da UNECA. “A diferença virá duma transformação paradigmática do caso da Guiné-Bissau e isso passa por resolver o problema dos militares”, acrescenta.

Reformas urgentes

O Executivo aplaude a constituição de um Governo inclusivo e a marcação da data das eleições, mas aponta com mais ênfase a imperiosidade das reformas que ajudem a Guiné-Bissau a reorganizar as suas estruturas a todos os níveis para o funcionamento pleno do aparelho do Estado. E no âmbito destas reformas, tanto as Nações Unidas como as chefias militares da CEDEAO presentes no território guineense, consideram urgente a reforma do setor de defesa e segurança “como condição indispensável para a estabilização definitiva”.  

O representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, afirmou recentemente que, com a formação do novo Governo (mais inclusivo) dirigido por Rui Barros, estão criadas as condições para que a comunidade internacional avance com os apoios concretos. O apelo estende-se à CPLP, que vai integrar uma missão a Bissau constituída pelos principais parceiros empenhados em apoiar o país na preparação das eleições gerais marcadas para 24 de novembro.

A situação na Guiné-Bissau faz parte da agenda do Conselho de Ministros da CPLP, que tem lugar na capital moçambicana a partir do dia 18 deste mês, como já tinha confirmado à DW o diretor geral da organização lusófona, Hélder Vaz.

África do Sul sem Mandela

Além da situação na Guiné-Bissau depois do golpe de Estado de 12 de abril de 2012, Carlos Lopes fez igualmente uma breve análise sobre o futuro da África do Sul sem Nelson Mandela. “A África do Sul sem Mandela, no fundo, já começou. Agora falta a parte mítica da questão”, afirma,

O guineense lembra que o país começou a transformar a sua situação política já há alguns anos, defendendo ainda que hoje em dia é preciso “ver Mandela já mais como uma espécie de referência muito positiva que vai para além da África do Sul”. Por outro lado, sublinha que “é preciso não começar a atribuir a Mandela nem as culpas do que se passa agora nem do que se vai passar depois.”

Igualmente em Portugal, nos vários fóruns sobre África que acontecem na capital portuguesa nas últimas semanas, também se tem rezado por Nelson Mandela, líder carismático sul-africano, prémio Nobel da Paz de 1993, cuja personalidade e exemplo ultrapassam as fronteiras da África do Sul.