Não realizar eleições "é desrespeitar memória de Dhlakama"

O maior partido da oposição moçambicana chamou esta segunda-feira (03.04) a imprensa para acusar a FRELIMO e o seu presidente, Filipe Nyusi, de "má-fé" por causa da não realização das eleições distritais.

O chefe de Estado moçambicano tem insistido que é preciso mais tempo para refletir e debater se é viável eleger os administradores dos 154 distritos já no próximo ano.

A realização das eleições distritais surgiu de um acordo com o antigo líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, para pôr fim aos ataques no centro do país, que a FRELIMO, agora, considera inoportuna, disse Ossufo Momade.

"Ao ignorar este facto, que foi cimentado com a morte do nosso herói [Afonso Dhlakama], o senhor Filipe Nyusi revela ser um indivíduo de duas caras, típico de quem age sempre de má-fé", disse o líder do maior partido da oposição em Moçambique.

"Negar a realização das eleições distritais é não respeitar a memória do presidente Afonso Dhlakama, com quem o senhor Filipe Nyusi teve entendimentos aceitando a realização das primeiras eleições distritais como instrumento de consolidação do processo de descentralização.", sublinhou Momade, em Maputo.

"Constituição é muito clara"

O jurista Custódio Duma defende a realização das eleições distritais em respeito à Constituição da República: "A Constituição é muito clara. Nós partimos do artigo 267 que define os objetivos da descentralização que foi bem colocado. Eu não tenho nenhum problema em relação a isso."

O líder da RENAMO acusa ainda o Governo liderado por Filipe Nyusi de estar a levar a cabo golpe contra o estado democrático.

"Por essa razão hoje cada moçambicano, sem exceção, é convocado a lutar contra a tirania deste regime não de forma isolada. Urge unirmos esforços para que a ditadura e a tirania sejam eliminadas do nosso solo-pátrio", sublinhou.

RENAMO alerta para perigos

Momade chamou a atenção dos perigos que o país corre por causa do posicionamento da FRELIMO no Parlamento que, como disse, não prejudica apenas a RENAMO, mas todo o país.

"Quando o regime oprime qualquer cidadão e vê golpe de Estado em tudo, quando não aceita o exercício dos direitos fundamentais e viola grosseiramente a Constituição da República, pretende pôr debaixo dos seus pés toda a população moçambicana", declarou.

O jurista Custódio Duma identifica um problema para não realização das eleições distritais em Moçambique: "A questão do Estado manter para si ou manter nos órgãos de descentralização sua representação para o exercício de funções exclusivas de soberania. Esse é um problema muito sério de interpretação jurídica e de entendimento do exercício do poder."

A decisão da não realização das eleições distritais foi tomada em maio do ano passado na reunião do Comité Central da FRELIMO.