O fim das sanções dos EUA contra membros africanos do TPI
3 de abril de 2021
Em 2020, a administração do ex-Presidente norte-americano Donald Trump sancionou a procuradora Fatou Bensouda, da Gâmbia, e o jurista Phakiso Mochochoko, do Lesoto, além de outros funcionários do Tribunal Penal Internacional (TPI) por terem decidido abrir uma investigação sobre alegados crimes de guerra dos Estados Unidos no Afeganistão.
O TPI saudou a decisão do Presidente dos EUA, Joe Biden, anunciada esta sexta-feira (02/04), de levantar as sanções impostas pelo seu antecessor, sublinhando que abre uma "nova fase" nas relações com Washington.
"Gostaria de expressar a minha profunda satisfação pela decisão tomada hoje [sexta-feira] pelo Governo dos Estados Unidos de levantar as infelizes sanções contra procuradores do Tribunal Penal Internacional", disse a presidente do TPI, Silvia Fernandez de Gurmendi.
"Congratulo-me com esta decisão que ajuda a reforçar o trabalho do Tribunal e, de um modo mais geral, a promover uma ordem internacional baseada na lei", acrescentou. "Estou convencida de que esta decisão marca o início de uma nova fase no nosso compromisso comum de combater a impunidade" para os crimes de guerra.
Negociações por meio do diálogo
O chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, disse numa declaração que os Estados Unidos continuavam a opor-se à vontade do tribunal de investigar eventuais crimes de guerra no Afeganistão ou Israel, mas acrescentou que Washington queria abordar estes casos "através do diálogo com todos os intervenientes no processo relacionado com o TPI e não através da imposição de sanções".
O Presidente Joe Biden revogou a ordem executiva presidencial de junho passado que permitia a punição dos juízes do TPI, "pondo fim à ameaça" de sanções económicas e restrições de vistos, anunciou Blinken.
"Como resultado, as sanções impostas pelo anterior governo contra a procuradora Fatou Bensouda" e o jurista Phakiso Mochochoko "foram levantadas", acrescentou, bem como várias restrições de vistos impostas em 2019 contra membros do Tribunal de Haia.