"O futuro da Ucrânia é na União Europeia"

A "Ucrânia e a União Europeia são família", afirmou esta sexta-feira (03.02) o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, durante a cimeira UE-Ucrânia, em Kiev.

Segundo o responsável, o futuro da Ucrânia e do bloco europeu está entrelaçado, e a invasão russa não intimidará Bruxelas.

"Povo ucraniano: vocês escolheram claramente a liberdade, a democracia e o Estado de Direito. E nós na União Europeia também fizemos uma escolha clara: O vosso futuro é connosco, na nossa União Europeia. O vosso destino é o nosso destino", disse Charles Michel.

As condições de Bruxelas

Para a Ucrânia entrar na União Europeia, Bruxelas exigiu a Kiev o cumprimento de sete grandes tarefas. E Kiev tem estado empenhada em fazer os trabalhos de casa enquanto tenta reconquistar territórios ocupados pelo Exército russo.

Introduziu legislação para começar a reformar o setor judicial, uma das principais exigências de Bruxelas, prometeu travar os oligarcas e tem também dado passos no combate ao branqueamento de capitais e à corrupção endémica no país.

"Estamos apostados na 'desoligarquização' da nossa sociedade, e principalmente na 'desoligarquização' de algumas indústrias estratégicas", assegurou o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, no final de janeiro. "Temos tido bons resultados. Desenvolvemos uma infraestrutura anticorrupção."

Esse combate tornou-se particularmente visível nas últimas semanas. Altos funcionários do Estado foram demitidos por suspeitas de corrupção em conexão com fornecimentos ao Exército, principalmente de bens alimentares. E nos últimos dias, a polícia fez buscas contra um oligarca, um ex-ministro e autoridades fiscais.

Adesão à UE "é uma maratona"

A União Europeia aplaude de pé os esforços da Ucrânia.

O comissário europeu do Orçamento, Johannes Hahn, disse esta semana que as reformas são um esforço notável tendo em conta a persistência dos ataques russos. Mas alertou que "a adesão à União Europeia não é uma corrida, é uma maratona."

Uma coisa é aprovar leis para executar as tarefas exigidas por Bruxelas; outra coisa é implementá-las e garantir que estão em uníssono com toda a legislação e orientações da UE. É por isso que, de acordo com Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia, a Ucrânia precisa do apoio de Bruxelas.

"Se olhar para o que a Ucrânia fez nos últimos meses, em termos de adoção de legislação, vê que corresponde aos sete requisitos estabelecidos para o estatuto de candidato e ao processo de adesão à União Europeia", disse Timmermans em janeiro, em entrevista à DW. "Devemos agora assegurar à Ucrânia que, ao longo dos próximos anos, vamos ajudar a implementar esta legislação, para que seja bem-sucedida."

Qual é o prazo?

O primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmyhal, revelou que gostaria que a Ucrânia se tornasse membro da União Europeia no espaço de dois anos.

O Presidente Volodymyr Zelensky disse esta sexta-feira que as negociações poderão começar ainda este ano. "E esse não é meramente um propósito, mas um objetivo tremendo", acrescentou.

Os especialistas alertam, no entanto, que o processo pode demorar bastante mais tempo – pelo menos, é assim que tem acontecido no passado. O Presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou em maio de 2022 que poderão ser necessárias décadas até que a Ucrânia cumpra todos os critérios de adesão e entre no bloco. Em média, o processo leva nove anos.

Além disso, para a Ucrânia entrar na União Europeia, a guerra terá de acabar, refere Frans Timmermans. "Mas a ideia é garantir que a Ucrânia saia vitoriosa deste conflito, soberana, independente, livre, e que tenha a oportunidade de fazer essa escolha por si própria. E acho que a Ucrânia está a lutar para que isso aconteça."

Durante a cimeira Ucrânia-UE, esta sexta-feira, o Presidente Volodymyr Zelensky voltou a pedir aos aliados armas de longo alcance para combater o Exército russo no leste do país.