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O que acontece se Angela Merkel deixar de poder trabalhar?

Marcel Fürstenau
23 de março de 2020

A chanceler alemã está de quarentena após ter contactado com um médico infetado pelo novo coronavírus. Ainda está capaz de desempenhar funções. Mas, se a situação mudar, entra em ação o plano B.

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Deutschland Merkel muss wegen Kontakt zu Corona-Infiziertem in Quarantäne
Foto: picture-alliance/dpa/F. Sommer

Angela Merkel está de quarentena. Por si só, isso não é motivo para alarme. A Alemanha não fica subitamente sem capitã para dirigir o barco, nem tão pouco ficará sem líder se a chanceler testar positivo para a Covid-19. Na melhor das hipóteses, Merkel continuará a comandar o governo enquanto se sentir capaz. Caso fique demasiado doente para trabalhar, o seu gabinete continuará a funcionar sem ela. Existem planos para essa eventualidade.

De acordo com o artigo 69 da Constituição alemã, "o chanceler federal nomeia um ministro como seu substituto". Atualmente, essa pessoa é o ministro das Finanças, Olaf Scholz. O social-democrata também substitui a chanceler se ela se ausentar, por exemplo, numa visita oficial ao estrangeiro. Nessas ocasiões, o vice-chanceler preside às reuniões do gabinete, que geralmente acontecem às quartas-feiras.

O vice de Merkel: o ministro Olaf Scholz

"Vice-chanceler" é um termo não oficial e não é mencionado na Constituição alemã. A expressão banalizou-se, mas de facto trata-se de um substituto do chanceler. Em teoria, Merkel poderia ter indicado alguém de seu próprio partido, a União Democrata Cristã (CDU) ou o seu partido irmão da Baviera, a União Social Cristã (CSU). Contudo, o cargo de vice-chanceler é habitualmente atribuído a um membro do segundo maior partido da coligação governamental. Neste momento, esse partido é o Partido Social-Democrata (SPD), ao qual Olaf Scholz pertence.

Deutschland Bundesfinanzminister Olaf Scholz
Olaf Scholz pode substituir Merkel Foto: Imago-Images/R. Zensen

Scholz pode substituir Merkel durante meses

A possibilidade de o ministro das Finanças substituir a chanceler está prevista no parágrafo 8 do regimento governamental alemão.

Em teoria, Scholz poderia substituir Angela Merkel durante semanas ou até meses. No caso de Merkel ser impedida de desempenhar as suas funções, o ministro poderia representar a chanceler em todas as áreas do governo". No entanto, Merkel tem o direito de determinar a extensão da área de atuação do vice.

Cada governante tem representantes

Para o eventual caso de tanto a chanceler como o vice se ausentarem - algo que já não parece assim tão improvável devido à rápida propagação do novo coronavírus - também estão previstos planos de contingência.

Cada membro do gabinete tem o seu próprio substituto. Se Olaf Scholz não puder desempenhar funções, será representado pelo atual ministro da Economia, Peter Altmaier (CDU).

Até à data, nunca houve um chanceler que tenha ficado incapaz de liderar um governo durante um longo período de tempo.

 

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