O que esperar da cimeira da SADC sobre Cabo Delgado?

A cimeira extraordinária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês), esta quinta-feira (08.04), em Maputo, debate medidas conjuntas de combate ao terrorismo na província moçambicana de Cabo Delgado. A chamada "Dupla Troika da SADC” reúne-se duas semanas depois de os insurgentes atacarem Palma, a poucos quilómetros de distância do projeto de gás da Total, na península de Afungi. 

O encontro em Maputo juntará o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e a homóloga da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, além dos chefes de Estado da África do Sul, Zimbabué, Malawi e Botsuana. 

Ao anunciar a cimeira, o presidente do órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC, Mokgweetsi Masisi, disse que os ataques em Moçambique são "uma afronta" não somente à paz no país, como também à estabilidade "na região e da comunidade internacional como um todo".

O académico moçambicano Hélio Guiliche acredita que a SADC pouco pode fazer a não ser oferecer conselhos.  "É a SADC que se manteve em silêncio, é a própria União Africana que se manteve em silêncio. Se formos a olhar, os grandes apelos internacionais, as grandes censuras e notas de repúdio, não partiram da SADC nem da União Africana. Partiram do Parlamento Europeu e das outras potências ocidentais", destaca.

Orgulho moçambicano?

O académico e analista Calton Cadeado recorda, contudo, que Maputo continua sem fazer um pedido oficial de apoio e, sem esse pedido, não haverá muito o que os parceiros regionais possam fazer. 

"Parece-me que vai ser um silêncio da parte dos membros da SADC, à espera de ouvir a posição de Moçambique e a solicitação de Moçambique sobre os tipos de apoio que julga importantes para fazer face ao terrorismo em Cabo Delgado", antevê Cadeado.   

Desde 2018 que Moçambique, por questões de soberania, não aceita a intervenção militar dos países da SADC, optando por contratar empresas de segurança privada ou pelo treino das suas forças para o uso de meios aéreos e equipamentos militares por parte de forças militares estrangeiras. 

"Temos que ter uma SADC muito mais interventiva à luz daquilo que, por exemplo, são os seus estatutos", opina o analista Hélio Guiliche, destacando alguma fraqueza da SADC neste domínio. 

O que esperar da Tanzânia?

Para Guiliche, os estatutos do bloco da região sul de África são muito claros e bem desenhados, mas há uma diferença entre o que são as diretivas da SADC e o que são os seus planos de ação. "Falo da SADC, falo da União Africana e de África como um todo. África está a precisar desta união para poder autossustentar-se, para poder autoproteger-se, sem que necessariamente vá buscar ou vá solicitar apoios estrangeiros", considera o analista moçambicano.

Por outro lado, a expetativa é que o encontro da SADC traga mais apoios para mitigar a crise humanitária em Cabo Delgado. Os ataques já levaram à fuga de mais de 700 mil pessoas. Nos últimos dias, a Tanzânia foi fortemente criticada por deportar refugiados moçambicanos que atravessaram a fronteira em busca de segurança depois do assalto a Palma. 

"Temos que assumir que a Tanzânia está preocupada com a eventualidade de pessoas entrarem no seu território a pretexto de fugirem do terrorismo, mas serem elas, na verdade, também terroristas que porão em causa a segurança do próprio país. Então, é preciso ver também as necessidades da Tanzânia, porque este não é um assunto leve", explica. 

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) lembrou esta semana que "ninguém deve ser impedido de entrar num país quando está a pedir asilo". A SADC afirmou em comunicado que está "profundamente preocupada" com as vítimas dos ataques armados em Cabo Delgado.