"O racismo é um sentimento de ódio inaceitável"
16 de junho de 2020
"O racismo é um sentimento de ódio absolutamente inaceitável", afirma o primeiro-ministro português, António Costa.
O chefe do Executivo admite que, por razões históricas, tal sentimento não é predominante em Portugal, embora haja racismo "em todos os países".
"Creio que não há país que possa levantar o dedo e dizer: 'aqui não há racistas'", disse António Costa durante um encontro com a imprensa estrangeira em Lisboa, na segunda-feira (15.06).
Questionado pela DW África sobre o regresso da temática do racismo à agenda política com as recentes manifestações mundiais depois da morte de George Floyd, o primeiro-ministro português assumiu que "sempre que há algum caso de racismo, esse tem que ser punido. Se existe nas instituições, mais punido tem que ser".
António Costa disse ainda que é "bom que exista uma consciência social forte em Portugal contra o racismo […] Tem que merecer sempre o nosso combate - que nunca pode ser considerado secundário", defendeu. O país tem "um quadro penal muito robusto", assegurou. "Ainda agora o Ministério Público deduziu acusação contra um grupo racista que incitava o ódio".
Recentemente, o Ministério Público português pediu o julgamento de 27 "hammerskins" (grupo que defende a supremacia branca), acusados, entre outros, de crimes violentos de discriminação racial.
Vítima de violência policial
Mas o ativista António Tonga critica a impunidade de grupos racistas que contrariam a Constituição portuguesa.
O angolano nascido em Portugal conta que já viveu vários episódios de racismo - um deles terá acontecido ainda antes de serem implementadas as restrições por causa da pandemia da Covid-19, na freguesia de Amora, no Seixal: "Como habitual, o corpo de intervenção [da polícia] aparece quando vai fazer as suas incursões, por volta das 21h. Encostaram-nos todos à parede. E isso antes dos ajuntamentos serem desaconselhados pela Direção-Geral de Saúde. Fomos encostados. Um dos nossos amigos perguntou o que se passava, mas os polícias começaram a agredir o pessoal", relata.
Pelos factos que são do seu conhecimento, o membro do Coletivo Consciência Negra contesta as recentes afirmações de Rui Rio, líder do Partido Social-Democrata (PSD), segundo o qual "não há racismo na sociedade portuguesa".
"É completamente ridículo dizer-se que não há racismo em Portugal. Não há mesmo uma palavra que seja melhor para classificar este tipo de afirmações", argumenta.
António Tonga reforça que "basta encarar a forma como se distribui as populações geograficamente e como é a própria divisão do trabalho [em Portugal]. Podemos encontrar os negros e as negras nos trabalhos mais precários em termos de vínculo, direitos laborais e de responsabilidade dos próprios patrões. Ou seja, a realidade desmente esta história de que não há racismo em Portugal."
O jovem ativista entende que o Governo português tem que fazer um esforço maior para responder ao desafio de combate ao racismo institucional, pois, segundo ele, "é preciso muito mais do que mudar as leis em Portugal para que a luta contra o racismo seja efetiva".
Para António Tonga, é preciso criminalizar os grupos racistas que agem contra aquilo que representou a revolução do 25 de Abril de 1974: "O Estado português tem de dar um sinal claro aos portugueses negros e ciganos, aos portugueses que fazem parte das minorias, aos portugueses de esquerda - que também foram vítimas dos grupos fascistas -, que não há espaço para este tipo de pessoas [racistas] na democracia".
Um problema estrutural
Para a analista Luzia Moniz, o racismo em Portugal é um problema estrutural e institucional que exalta a desigualdade racial.
"Numa sociedade que se pretende democrática, não pode haver desigualdade de tipo nenhum: de género, étnico-racial ou territorial. É preciso que, na sociedade portuguesa, o combate seja feito nessa perspetiva, envolvendo os poderes públicos e políticos".
A socióloga angolana refere-se, nomeadamente, à Assembleia da República, ao Governo e à Presidência da República, que, reconhecendo o fenómeno do racismo, devem articular programas políticos: "É preciso encontrar soluções políticas e, para adotá-las é preciso primeiro saber quem são os discriminados - onde estão e o que fazem. Isso passa pela recolha de dados étnico-raciais", explica.
António Tonga, por sua vez, afirma que Portugal tem vergonha do seu passado - será por isso que não faz a recolha de dados étnico-raciais. Acrescenta que essa "também tem sido uma das batalhas de muitos setores do movimento negro, no sentido de se saber como é que vivem, de facto, as populações de segunda e terceira gerações de negros em Portugal", conclui.