Observação eleitoral: Missão da UE é "para inglês ver"

A União Europeia anunciou nesta terça-feira (13.08) o envio de uma missão de observação eleitoral a Moçambique, onde as eleições estão marcadas para o dia 9 de outubro. Apesar das crescentes dúvidas sobre a eficácia dessas missões num contexto onde a fraude eleitoral continua a ser uma preocupação, elas ainda são vistas como necessárias para garantir um mínimo de transparência no processo eleitoral.

Manuel de Araújo, presidente do município de Quelimane e membro da RENAMO, tem umavisão crítica sobre o papel das missões estrangeiras. Embora reconheça que estas missões ajudam a reduzir a probabilidade de fraudes, ele afirma que elas chegam tarde e saem cedo demais para fazer uma diferença real.

Segundo Araújo, essas missões são, em grande parte, "para inglês ver" e falham em causar impacto direto nos resultados eleitorais. Além disso, critica o facto de muitos observadores estarem mais interessados em turismo do que em resolver os problemas reais do processo eleitoral moçambicano.

DW África: Como avalia a missão de observação eleitoral da União Europeia, particularmente no último pleito?

Manuel de Araújo (MA):  A avaliação e a importância das missões de observação da União Europeia, assim como de outras, têm um valor relativo. Estas missões exercem uma forma de pressão, sim, mas infelizmente não são suficientemente impactantes, ou seja, não alteram o resultado das eleições. Elas oferecem um parecer, uma leitura dos acontecimentos, mas não têm consequências diretas no ato eleitoral. Servem mais como um complemento para a posteridade, mas na prática não mudam o que realmente acontece.

No entanto, isso não diminui a sua importância, pois a nossa experiência mostra que, onde há observadores eleitorais ou jornalistas, a probabilidade de fraude é menor em comparação com locais onde não há. Portanto, considero que a importância dessas missões está mais na sua capacidade preventiva do que nos seus relatórios.

DW África: No ano passado, alguns observadores da União Europeia foram acusados de abandonar os locais de votação antes do fim do processo, na Zambézia, para regressarem ao conforto de Maputo...

MA: Não só queriam, como alguns realmente abandonaram os locais de votação. Normalmente, estas missões são pequenas e chegam tardiamente aos locais, saindo antes dos resultados serem conhecidos. Parece que estão apenas a fazer figuração.

Tenho grandes críticas a esse respeito e, de facto, trabalhei com a equipa de preparação para a missão da União Europeia que foi agora anunciada, transmitindo-lhes estas preocupações. Expliquei-lhes que, para nós, o valor das missões não está nos seus relatórios, mas sim na sua função preventiva, porque, na verdade, os relatórios são produzidos algumas horas após o pleito ou até um mês depois, e já não alteram absolutamente nada.

DW África: A União Europeia não tem sido firme e contundente em relação às violações que acontecem nos processos eleitorais moçambicanos. Esse silêncio não compromete a credibilidade do trabalho desta missão?

MA: As missões são credíveis, mas tenho dúvidas sobre a sua eficácia. Alguns dos observadores vêm cá, mas, para muitos, parece mais uma oportunidade para fazer turismo em África. Falta-lhes o comprometimento e a dedicação necessária para enfrentar o problema real que nós vivemos diariamente: a fraude eleitoral. As eleições em Moçambique não são nem livres nem justas, e estas missões, na maioria das vezes, limitam-se a documentar o que acontece.

No entanto, essa documentação já poderia ser feita por académicos. O verdadeiro valor das missões está na sua capacidade de prevenir fraudes, mas para isso é necessário que cheguem antes e permaneçam até ao fim do processo, comprometendo-se verdadeiramente com a resolução dos problemas eleitorais.

DW África: Acha que Moçambique ainda está longe de assumir e controlar os seus próprios processos eleitorais?

MA: Não tenho dúvidas de que Moçambique ainda está muito longe de conseguir isso. Se fosse por mim, eu diria que deveríamos deixar os processos eleitorais nas mãos das Nações Unidas. O STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) está completamente desautorizado, não tem legitimidade e está partidarizado.