OCDE pede a Moçambique e Angola para aprenderem com os erros

Moçambique precisa de aprender "a lição" e "conter os gastos desenfreados dos últimos anos", afirma Federico Bonaglia, diretor adjunto do Centro de Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em entrevista à agência de notícias Lusa.

Bonaglia diz que "o que vemos agora e desde que a dívida foi divulgada é que as pessoas já estavam a antecipar receitas que não estão lá ainda".

Em 2016, o ano em que se soube que o Estado moçambicano tinha garantido empréstimos superiores a mil milhões de dólares a empresas moçambicanas sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais, o analista Markus Weimer também já comentava num artigo da DW África que o problema foi contar com os lucros dos negócios do gás, que nunca mais chegam.

"As empresas envolvidas queriam entrar no mercado da segurança marítima - um serviço que iam vender para as empresas de gás offshore. […] A esperança era que os pagamentos fossem numa altura em que já havia receitas da venda do gás, mas vários projetos atrasaram-se", afirmou Weimer em junho do ano passado.

Após o escândalo das dívidas, os parceiros internacionais de Moçambique congelaram a ajuda ao país. O Fundo Monetário Internacional (FMI) continua à espera da divulgação total da auditoria ao caso. Segundo o Banco Central moçambicano, a dívida pública ronda atualmente os 120% do Produto Interno Bruto (PIB).

"Moçambique está numa situação crítica em termos da dívida pública; há discussões sobre como lidar com este grande nível de endividamento e o FMI está à espera que o Governo faça alguma coisa", lembra Federico Bonaglia, do Centro de Desenvolvimento da OCDE. "O que entendemos é que o Governo e o Banco Central estão a fazer esforços para aumentar a transparência e divulgar informação, mas esta experiência é muito complicada."

Aprender e diversificar

O responsável espera, no entanto, que os preços das máterias-primas aumentem um pouco e tragam "um novo fôlego" à economia – não só em Moçambique como também em Angola, bastante afetada pela quebra do preço do barril do crude no mercado internacional.

Bonaglia exorta, ainda assim, o novo Governo angolano a não descurar a diversificação económica.

"O que esperamos em Angola é que a nova liderança [do Presidente João Lourenço] aprenda com esta situação anterior e invista mais na construção das ligações entre o setor extrativo e o resto da economia, e também melhore a capacidade dos cidadãos participarem na governação do país e na melhoria da qualidade das instituições", diz.

Em Angola, "é preciso usar melhor as receitas geradas pelo petróleo nos últimos anos", comenta Bonaglia na entrevista à Lusa, à margem da apresentação da edição portuguesa do relatório "Perspetivas Económicas em África 2017: Empreendedorismo e Industrialização", em Lisboa. "O facto de o crescimento estar concentrado em setores que não geram emprego significa que mesmo que a economia cresça, não vai ter um 'efeito-cascata' até aos cidadãos de forma a reduzir a pobreza."

Muitos angolanos ainda não têm acesso ao dinheiro do petróleo, refere. Estima-se que mais de metade da população angolana continua a viver na pobreza.