Onde estará o dinheiro das dívidas ocultas moçambicanas?

A informação é avançada pelo The Wall Street Journal. E em Moçambique há quem considere que o processo de investigação é meio nebuloso por não se conhecerem, por exemplo, os seus termos de referência e nem o papel da Procuradoria Geral da República (PGR).

O jornal norte-americano informa, na sua edição de sexta-feira (28.04.), que a empresa de consultoria Kroll continua a ter dificuldades em saber onde está todo o dinheiro das dívidas ocultas moçambicanas, cerca de 1,2 mil milhões de euros.

Ainda segundo a publicação, inicialmente os auditores internacionais enfrentaram dificuldades na obtenção de informações das autoridades moçambicanas bem como da Privinvest, uma empresa pertencente ao libanês Iskandar Safa, contratada para fornecer equipamento militar e outros bens a uma das empresas envolvidas no caso.

Roberto Tibana, economista da empresa Analítica RJT, considera que a anterior liderança da secreta moçambicana, uma das partes que contraiu a dívida ilícita, poderá ter dificultado o acesso ao dossier."A direção do SISE [Serviços de Informação e Segurança do Estado] que foi envolvida nessas operações foi a mesma que participou durante uma boa parte inicial da investigação. Portanto, nessa fase é pouco provável que tenha trabalhado a bom ritmo, porque as pessoas envolvidas na criação desta situação ainda estavam a frente desse órgão. Portanto, não era possível que [essas pessoas] cooperassem plenamente com a investigação, deviam cooperar de maneira que lhes era conveniente, mas isso poderia não ser conveniente para a revelação de toda a verdade", diz Tibana.

PGR com dificuldades de acesso a algumas contas

O artigo do The Wall Street Journal refere ainda a dificuldade da Procuradoria Geral da República (PGR), em aceder a contas de prováveis envolvidos na dívidas no Dubai.Estas informações contrariam o comunicado da PGR de que o terceiro adiamento da divulgação da auditoria se deve apenas a aspetos de ordem formal, como por exemplo a necessidade de tradução do documento para português. E se a dificuldade de acesso às contas persistir pode comprometer a investigação, considera o diretor do IESE (Instituto de Estdos Sociais e Económicos), Salvador Forquilha.

"Se efetivamente existem dificuldades em ter acesso a essas contas, isso, no meu entender, traz problemas para o processo todo. Porque não estou a ver a termos resultados consistentes e credíveis se não houver acesso total a informação necessária para se chegar a conclusões mais consistentes", afirma Forquilha.

Solicitada quebra de sigilo bancário

A nível interno, a PGR terá também solicitado a quebra do sigilo bancário para o caso de altos funcionários do Estado e/ou seus próximos que terão lidado com os empréstimos ilícitos, como por exemplo de Armando Guebuza, ex-Presidente do país. Mas o jornal norte-americano não acredita que tal acesso seja suficiente para rastrear o percurso do dinheiro, uma vez que a maior parte não entrou em Moçambique.

Mas as dúvidas não são apenas em relação ao processo em si, o próprio modelo de auditoria levanta muitas questões."É uma questão de reputação. A Kroll não pode vir dizer que não conseguiu porque o tempo não foi suficiente. Isto significa que o Governo moçambicano se estaria a colocar nas mãos da kroll", comenta o economista Roberto Tibana.

"Acho muita pena que os próprios termos de referência e o calendário da pesquisa não tenham sido divulgados, porque tudo isto que estamos a falar é especulação. Não sabemos se estes prazos estão dentro do calendário inicial ou não, em que medida estas questões estão a ser de última hora, que não tenham sido previstas inicialmente. O que estava previsto como facilitação do processo de investigação, dado que seria uma investigação forense? Predispunha-se o Governo a fazer o quê em facilitação com outros governos e reguladores? Portanto, isto tudo está um bocado nebuloso. (...) Nem sabemos qual é a responsabilidade Procuradoria Geral da República nisto tudo", destaca Tibana.

Face aos factos disponíveis Salvador Forquilha tem alguns receios. "Obviamente que o risco de descredibilizar os resultados do relatório é muito grande", conclui Salvador Forquilha.