ONG pede que Islândia suspenda comércio com Angola
12 de dezembro de 2019
A ONG Plataforma de Reflexão Angola (PRA) quer a suspensão temporária das relações comerciais entre a Islândia e o Governo angolano. A associação cita os chamados "Fishrot Files", documentos publicados pela plataforma Wikileaks, em novembro, que revelam um suposto esquema de corrupção envolvendo uma das maiores companhias islandesas de pesca e os governos de Angola e Namíbia.
Os milhares de documentos e e-mails vazados da Samherji indicam que a empresa islandesa teria pago centenas de milhões de coroas islandesas a autoridades angolanas e namibianas. Em contrapartida, teria assinado acordos institucionais que lhe permitiriam ficar com o monopólio das quotas de pesca estabelecidas pelos dois países.
O escândalo também envolveria o banco norueguês DNB, que teria sido usado para a realização de pagamentos ilícitos e lavagem de dinheiro.
Além da suspensão das relações comerciais, a Plataforma de Reflexão pede que o produto da exploração ilegal dos recursos pesqueiros seja destinado a um fundo para "iniciativas de combate à corrupção em Angola", revelou Manuel Dias dos Santos, da PRA.
Presos na Namíbia
Dias dos Santos lembra que a Islândia tem uma legislação rígida de combate à corrupção. Por isso, a ONG pede uma posição das autoridades face a este caso, tendo em conta a "opacidade" na forma como tudo se realizou.
A Justiça namibiana autorizou a detenção temporária de seis dirigentes e empresários suspeitos de participarem no esquema, e emitiu um mandado de prisão contra a ex-ministra das Pescas em Angola, Victória de Barros Neto, demitida no início deste ano. A Procuradoria-Geral da República de Angola abriu um processo-crime contra a ex-ministra e ordenou que as suas contas fossem bloqueadas.
O jornalista Rafael Marques critica o facto de Victória Neto ainda ocupar o lugar de deputada do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) no Parlamento angolano. Segundo Marques, o partido no poder deveria aconselhar parlamentares na mesma situação a suspenderem os seus mandatos até que sejam esclarecidas as supostas irregularidades que envolveriam os seus nomes.
"A Assembleia Nacional começa a ser o refúgio de muitos arguidos, que buscam imunidades neste fórum de representação do povo angolano", afirma.
JLO, o "maior lutador contra a corrupção"
Para Marques, não é aceitável que vários deputados com "acusações graves" continuem no Parlamento para ficarem imunes. "Se nós queremos ser sérios sobre o combate à corrupção, se a mensagem do MPLA é de moralização da sociedade, essa moralização deve começar no seu próprio seio", critica.
O jornalista defende que o chefe de Estado angolano, João Lourenço, reaja à situação como presidente do partido "para que as pessoas não continuem a olhar para o MPLA como um covil de ladrões". E classifica Lourenço como "o maior lutador contra a corrupção em Angola".
A DW África contactou a assessoria de imprensa do embaixador de Angola, Carlos Alberto Fonseca, para obter uma reação, mas o diplomata recusou pronunciar-se sobre a matéria por desconhecer o conteúdo da carta enviada pela PRA.