ONU aprova pacto sobre refugiados
18 de dezembro de 2018
O documento aprovado esta segunda-feira (17.12) tem quatro objetivos principais: aumentar a autossuficiência dos refugiados, aliviar a pressão sobre os países que os recebem, ajudar a criar condições nos países de origem para o seu retorno em segurança e dignidade e ampliar o acesso a soluções de países terceiros.
O Alto-Comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, disse que o Pacto Global sobre Refugiados não resolve todos os problemas, mas poderá ser "um instrumento transformador".
"Neste nosso mundo, que muitas vezes vira as costas para as pessoas necessitadas e que vergonhosamente politizou até a dor do exílio, que demonizou e continua a demonizar refugiados e migrantes, e às vezes até estrangeiros, este pacto, em sinergia com o outro Pacto sobre Migração, pode realmente representar de maneira tangível um novo compromisso com a cooperação internacional", afirmou Grandi.
Pactos não vinculativos
O Pacto Global sobre Refugiados foi aprovado uma semana depois da adoção formal em Marraquexe, Marrocos, de outro pacto patrocinado pelas Nações Unidas: o Pacto Global sobre Migração.
164 dos 193 Estados-membros da ONU adotaram formalmente o acordo para a migração, o primeiro documento do género a definir diretrizes internacionais para tentar reduzir a migração ilegal e ajudar a integrar os migrantes, entre outras questões. No entanto, o documento ainda será objeto de uma última votação na Assembleia Geral da ONU, prevista para quarta-feira (19.12).
Tal como o Pacto sobre Migração, o Pacto Global sobre Refugiados não é vinculativo.
Ainda assim, a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, diz que a aprovação é um "sucesso histórico", particularmente numa altura em que os "princípios da cooperação global estão a ser testados."
"Nos últimos anos, temos visto um contágio de fronteiras fechadas, contrário ao direito internacional dos refugiados e dos direitos humanos. Milhões de refugiados enfrentam anos no exílio ou arriscam as suas vidas em perigosas jornadas para um futuro incerto", salientou.
Ao contrário do que aconteceu durante a discussão do Pacto sobre Migração, em que os Estados Unidos da América nem sequer participaram, o país colaborou na elaboração do documento sobre os refugiados, pelo menos no período das conversações, que durou 18 meses. No entanto, votou contra o documento final, tal como a Hungria. A República Dominicana, a Eritreia e a Líbia abstiveram-se.
Em todo o mundo, há mais de 25 milhões de refugiados, mais de metade dos quais com menos de 18 anos, segundo dados do ano passado. Cerca de 85% dessas pessoas vive em países em desenvolvimento, que enfrentam os seus próprios desafios económicos.
Atualmente, 10 países abrigam 60% dos refugiados do mundo. Só a Turquia acolhe 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país.