Oposição em Angola descontente com recenseamento eleitoral

No Huambo, as preocupações dos partidos políticos prendem-se com as orientações vindas de Luanda, por intermédio de Bornito de Sousa, titular da pasta da Administração e Território, encarregue da realização dos registos e das atualizações dos cidadãos.  A oposição queixa-se de tratamento desigual por parte das estruturas governamentais e questiona a credibilidade do processo.

A primeira fase do processo de registo eleitoral arrancou a 20 de agosto e terminou a 20 de dezembro, com um total de seis milhões de cidadãos registados, de acordo com o relatório do Ministério da Administração  e Território (MAT). O arranque da segunda fase está previsto para esta quinta-feira (05.01).

"É o pior processo eleitoral que alguma vez Angola já realizou", afirma Liberty Chiaca, primeiro secretário da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) no Huambo. Diz que o maior partido da oposição angolana enfrentou "grandes dificuldades" para fiscalizar a primeira fase do processo de recenseamento dos eleitores por causa da falta de colaboração dos brigadistas. 

"Temos um documento do MAT que orienta que as administrações municipais passem as informações solicitadas pelos partidos políticos, mas isso não se realiza", afirma Liberty Chiaca. "Os brigadistas dizem uma coisa aos fiscais e fazem outra", sublinha.

"Atentado à democracia"

A Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) é outro partido da oposição angolana agastado com a forma como está a ser organizado o processo de registo eleitoral. A começar pela própria lei, que é um "verdadeiro atentado à democracia", pelo facto de atribuir excessivas competências ao MAT, afirma Almeida Chilunga Daniel, secretário provincial da CASA-CE no Huambo.

"A lei 8/15 é um embuste. É uma aberração do processo eleitoral porque retira poderes à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e atribui-os ao MAT, onde vamos encontrar os próprios membros do Governo", explica.

O secretário provincial do Partido de Renovação Social (PRS) no Huambo, António Solende, também questiona os poderes atribuídos ao MAT pela lei 8/15 e fala em usurpação de competências pelo MAT, dirigido por  Bornito de Sousa, apontado nos círculos políticos como provável segunda figura na lista do MPLA para as eleições de 2017, atrás de João Lourenço.

"Não é o Minisitério da Administração  e Território que deve conduzir este processo de atualização do registo eleitoral. É um processo que deve ser conduzido pela CNE, por ser um órgão independente", salienta.

CNE promete melhorias

A CNE diz estar atenta às críticas que são feitas ao processo de atualização e do registo eleitoral pelos partidos políticos e outros organismos da sociedade civil angolana.

O presidente da Comissão Eleitoral, André da Silva Neto, disse que o organismo que dirige vai procurar trabalhar mais com os vários atores envolvidos na organização do registo eleitoral de forma a melhorar o processo.

"A CNE pretende construir pontes de diálogos permanentes, com todos quantos queiram de braços dados contribuir para a superação dos erros e para a consolidação das conquistas já alcançadas, prevalecendo o diálogo ao invés do confronto e da provocação verbal", afirmou André da Silva Neto.