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Oposição angolana condena "massacre" na Lunda Norte

Lusa
31 de janeiro de 2021

UNITA e CASA-CE exigem um inquérito parlamentar sobre os incidentes de sábado (30.01), em Cafunfo, província da Lunda Norte, que provocaram um número indeterminado de mortos. Polícia criou comissão de inquérito.

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Foto de arquivo (2017): Polícia reprime com violência manifestações do Movimento Protectorado Lunda TchokweFoto: Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe

Segundo a versão policial divulgada inicialmente, quatro pessoas num grupo de 300 elementos ligados ao Movimento Protetorado Lunda Tchokwe (MPLT), protagonizaram um alegado "ato de rebelião" e morreram ao tentar invadir uma esquadra na madrugada de sábado. Este domingo, a Polícia Nacional fala já em seis mortos.

A versão é contrariada por ativistas, segundo os quais as forças de segurança angolanas dispararam indiscriminadamente contra os manifestantes desarmados. O presidente do MPLT, José Mateus Zecamutchima, disse à agência de notícias Lusa que 15 pessoas morreram e dez ficaram feridas, incluindo uma criança.

Num comunicado divulgado no sábado à noite, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) condenou "com veemência o ato bárbaro perpetrado por agentes das forças de defesa e segurança, contra populações indefesas, que procuravam apenas exprimir a sua vontade de ver os problemas das suas comunidades resolvidos".

No mesmo documento, o maior partido da oposição angolana manifesta perplexidade face ao conteúdo do comunicado emitido pelo Comando da Polícia Nacional na Lunda Norte, cujas informações "começam a ser desmentidas no terreno".

A UNITA salienta o balanço provisório que dá conta de cerca de quinze mortos e dez feridos e manifesta "repulsa e profunda indignação" perante "as imagens horrendas, com corpos de seis cidadãos, expostos em hasta pública, ensanguentados e com indícios de fuzilamento e um agente da Polícia Nacional a torturar um ferido que se encontrava entre os mortos", lamentando o uso desproporcional da violência em tempo de paz.

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O comandante-geral da Polícia Nacional angolana deslocou-se este  domingo (31.01) ao município do Cuango, província da Lunda Norte, para apurar as circunstâncias de um alegado ato de rebelião ligado ao "Movimento Protetorado Lunda Tchokwe", de que resultaram várias mortes.  

A deslocação de Paulo de Almeida, "que encabeça uma comissão de inquérito, surge na sequência da tentativa de invasão da esquadra policial de Cafunfo, que resultou na morte de seis elementos do autodenominado movimento e ferimentos de cinco, entre os quais dois membros das forças de defesa e segurança", segundo a agência de notícia angolana ANGOP. 

Segundo a ANGOP, no Cuango, o comissário-geral Paulo de Almeida está a trabalhar com o Comando Municipal "para se inteirar das reais motivações da rebelião e as consequências" de tal ato. A ANGOP refere que o motim aconteceu na madrugada de sábado, "quando os manifestantes dessa organização sem estatuto legal (...) se dirigiram à esquadra policial de Cafunfo para sua ocupação e pretensão de aposição de uma bandeira do referido movimento". 

A agência de notícias angolana acrescenta que "estão já detidos 16 manifestantes, cujos processos-crime estão em preparação e serão remetidos ao Ministério Público". 

João Lourenço chamado a tomar posição

Face à gravidade dos factos, a UNITA insta a Assembleia Nacional a criar, com caráter de urgência, uma Comissão Parlamentar de Inquérito e exige ao Presidente da República a tomada de uma posição perante o ocorrido. "O Secretariado Executivo do Comité Permanente da UNITA manifesta a sua profunda preocupação que em tempos de paz, atos contínuos de assassinatos ocorrerem sempre que haja qualquer manifestação de intenção de reunião ou de expressão pelos cidadãos", refere ainda o comunicado.

Também o Colégio Presidencial da Convergência Ampla de Salvação de Angola -- Coligação Eleitoral (CASA-CE), terceira força parlamentar angolana, reagiu com "incontida preocupação" às denúncias de buscas e assassinatos de vários ativistas da Lunda Norte.

A CASA-CE destaca a "gravidade das denúncias, suportados por conteúdos audiovisuais, que reportam episódios de autêntica selvajaria à moda primitiva" com cidadãos "gravemente feridos" expostos a humilhação e carentes de assistência médica, sob custódia de agentes da Polícia Nacional e das Forças Armadas Angolanas.

A CASA-CE insta as autoridades angolanas a instaurar um inquérito no sentido de apurar a verdade das denúncias e, caso se confirmem, responsabilizar civil e criminalmente os seus autores.

Apela ainda ao poder legislativo para agendar "com caráter de urgência, o debate parlamentar sobre o exercício dos direitos de cidadania em Angola" e encoraja o povo Lunda a manter a serenidade.

O Bloco Democrático, força que integra a CASA-CE, lamentou o massacre de cidadãos "que exerciam o direito a manifestação", um "ato que choca a consciência nacional" e em que o atual regime "mostra a sua verdadeira essência, recorrendo às armas para calar as vozes discordantes".

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