ONG alemãs pedem moratória para Moçambique após ciclone Idai

Várias organizações da sociedade civil da Alemanha consideram que devia ser dada a Moçambique uma moratória da dívida, após a passagem do ciclone Idai. É que, para além do número elevado de mortes que fez e do rasto de destruição que deixou, o ciclone veio agravar a já economia frágil deste país altamente endividado.

Em entrevista à DW, Klaus Schilder, da organização Misereor, defende ainda que, para além da moratória, devia também ser analisado, a médio prazo, um corte da dívida.

"Esta seria uma excelente oportunidade para renunciar a reembolsos e assim dar ao país uma margem de manobra adicional na situação de emergência", considerou.

Dívida mundial

Klaus Schilder falava, em Berlim, no início desta semana, na apresentação do "Relatório da Dívida de 2019" da associação Erlassjhar.de, composta por grupos da sociedade civil e da Igreja, e que concluiu que o peso da dívida a nível mundial é dramático e está a aumentar.

Dos 154 países analisados, 122 estão altamente endividados, mais três do que no ano passado. Os países mais pobres do mundo não têm estado a conseguir escapar àquilo que a organização alemã considera ser a "armadilha” das taxas de juro baixas. E que acaba por fazer com que os países contraiam empréstimos que não conseguem pagar.

África é o continente mais atingido, diz Jürgen Kaiser, coordenador da organização Erlassjhar.de: "O que há de especial em África é que quase todos os países estão fortemente endividados. Não há quase nenhum país que escape no mapa africano".

Angola entre os mais endividados

Em países como Angola, São Tomé e Príncipe, Gâmbia, Eritréia, Somália, Sudão do Sul e Sudão, a situação é tão grave que as dívidas deixaram de ser pagas.

Embora a corrupção seja apontada como a causa de muitas das dívidas, como é o caso de Moçambique e da República Democrática do Congo, o relatório chama a atenção para outros fatores. Há quem aponte o dedo à China, uma vez que, entre 2000 e 2017, o país concedeu empréstimos a Estados e empresas africanas no valor de 143 mil milhões de euros.

Mas, diz Jürgen Kaiser, o Banco Mundial e algumas iniciativas europeias também têm uma quota-parte de responsabilidade sobre a situação. Segundo Kaiser, iniciativas como o "Pacto com África", lançado durante a presidência alemã do G20, "também podem implicar um alto risco de endividamento, dependendo das modalidades de financiamento escolhidas" pelos países.

População sofre as consequências

Apesar dos alertas das organizações da sociedade civil locais, são vários os Governos africanos que não reconhecem que os seus países estão a caminhar para uma nova crise da dívida, cujas consequências acabam sempre por recair, a curto ou longo prazo, sobre a população. Moçambique é um bom exemplo disso: um país sobrecarregado com dívidas que, após, a ocorrência de uma catástrofe inesperada, se encontra agora de mãos e pés atados para ajudar as cerca de 1,4 milhões de pessoas afetadas.

Jürgen Kaiser explica que "o progressivo sobreendividamento dos Estados contribui para mais pobreza e desigualdade. Por quê? Se grande parte do orçamento de um país for usada para pagar a sua dívida, o Governo será impedido de fornecer os fundos necessários para os setores da saúde e educação".

Os criadores do relatório sobre a dívida entendem, por isso, que deve ser criado um registo mundial da dívida, no qual deverão estar acessíveis ao público todas as informações acerca das dívidas de todos os países - incluindo modalidades de reembolso, credores e outros custos.

Para esta organização alemã, a solução passa também pela criação de um plano internacional de falências, no qual a dívida dos Estados altamente endividados possa ser aliviada de forma ordenada para que a população não tenha de suportar indiretamente estes custos.