Os desafios de Moçambique numa situação de "quase guerra"

Neste mês de setembro, o IESE (Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique, com sede em Maputo) vai lançar o livro "Desafios para Moçambique 2013". Trata-se de uma coletânea de artigos de pesquisa elaborados por 23 autores e divididos em quatro partes: questões políticas, de natureza económica, sociais e a última sobre Moçambique no mundo.

Em entrevista à DW África, Luís Brito, diretor do IESE, fala sobre o conflito entre a RENAMO, o maior partido da oposição, e o Governo de Moçambique.

DW África: Porque é que a atual situação em Moçambique preocupa os investigadores?

Luís Brito (LB): Dada a natureza deste trabalho, que sai todos os anos, vão sendo levantadas as questões que nós consideramos, em termos de pesquisa, que são importantes para o futuro do país, o desenvolvimento, etc. E, por conseguinte, nós chamamos a atenção para esta situação em que, efetivamente, estamos a colocar uma série de desafios nos vários campos, mas num contexto político muito especial que é este de, praticamente, o país se encontrar numa situação de "quase guerra" dado o conflito, a violência que já aconteceu na zona central do país.

DW África: A aguda crise política que ameaça degenerar em conflito armado pode comprometer o crescimento económico e destruir qualquer possibilidade de desenvolvimeno do progresso social em Moçambique?

LB: Em termos de crescimento económico podemos imaginar que continua a existir, talvez um pouco mais lento, numa situação de guerra, porque o crescimento económico de Moçambique baseia-se muito no desenvolvimento dos grandes projetos da exploração do gás e do carvão, por exemplo . E esse tipo de projetos, que são muito localizados, e, por conseguinte, de grande investimento, eventualmente vão continuar a funcionar, mesmo que no resto do território possa haver confrontos e uma certa instabilidade. Portanto, é possível imaginar uma situação em que há um certo nível de violência que não vai afetar decisivamente o crescimento económico mas que afeta, com certeza, o desenvolvimento humano e social. Aliás, mesmo sem a guerra, temos um crescimento económico praticamente sem recessão da pobreza. O grande risco é, se a guerra tomar uma grande intensidade, aí mesmo o crescimento económico, que é garantido pelos mega-projetos, pode ser posto em causa.

DW África: Toda essa instabilidade em Moçambique gira à volta de uma lei eleitoral que não agrada a todos. Será possível que venha a existir uma lei eleitoral que agrade a gregos e troianos, como se costuma dizer?

LB: Possível nós podemos imaginar que sim. Mas que é difícil chegar a esse consenso, também não há dúvidas ou já se teria chegado. Não quer dizer que isso vai resolver todos os problemas que o país enfrenta em termos políticos. Mas ajudaria bastante, certamente. Aliás, alguns progressos já foram feitos. Neste momento, a grande crise relaciona-se com a composição dos órgãos de gestão eleitoral, que são órgãos decisivos, nos quais a RENAMO [Resistência Nacional Moçambicana, o principal partido da oposição] procura obter uma paridade.

DW África: A não participação da RENAMO nas eleições autárquicas (agendadas para 20 de novembro), caso não haja alterações à lei eleitoral, fragiliza a democracia em Moçambique?

LB: Naturalmente. Quer queiramos quer não, a RENAMO é, até hoje, o segundo maior partido de Moçambique, em termos de representação partidária na Assembleia da República, sempre foi a segunda força, conhecemos a sua história. É uma força política incontornável, embora a sua forma de atuar coloque alguns desafios. Mas é a realidade do país. A não participação da RENAMO coloca em questão as eleições.

DW África: Corre-se o risco de uma crise no sistema político moçambicano?

LB: Já está instalada. O episódio de participação ou não nas eleições autárquicas não vai alterar muito isso. Imagine um país onde o segundo maior partido não participa nas eleições. Há qualquer coisa que está errada.